STJ - 0220773-65.2009.8.19.0001

23/05/2023 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/05/2023 19:23

Transitado em Julgado em 22/05/2023

27/04/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 148814/2023 - EDcl no AgInt no

26/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0148814 - EDcl no AgInt no AREsp 2202014 - Publicação prevista para 27/04/2023

03/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00148814/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2202014/RJ

23/03/2023 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2023-AJC-4T)

17/03/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 15:14

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00148814/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2202014/RJ

09/03/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

09/03/2023 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 167633/2023

09/03/2023 10:12

Protocolizada Petição 167633/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2023

07/03/2023 18:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 160224/2023

07/03/2023 18:11

Protocolizada Petição 160224/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/03/2023

07/03/2023 05:36

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 07/03/2023

07/03/2023 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/03/2023 Petição Nº 148814/2023 -

06/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

06/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/03/2023 09:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 148814/2023. Publicação prevista para 07/03/2023)

06/03/2023 09:09

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 07/03/2023)

06/03/2023 09:07

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado ANDRE LUIS DE ANDRADE MATHIAS ROZA, OAB/RJ 185690, signatário da petição nº 148814/2023, cujo nome foi incluído na

03/03/2023 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 148814/2023

03/03/2023 17:13

Protocolizada Petição 148814/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/03/2023

24/02/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2023 Petição Nº 1104725/2022 - AgInt

23/02/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/02/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1104725 - AgInt no AREsp 2202014 - Publicação prevista para 24/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01104725/2022 - AgInt no AREsp 2202014/RJ

22/12/2022 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)

16/12/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 15:34

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01104725/2022 - AgInt no AREsp 2202014/RJ

12/12/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

12/12/2022 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1145325/2022

12/12/2022 12:48

Protocolizada Petição 1145325/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2022

01/12/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/12/2022 Petição Nº 1104725/2022 -

30/11/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1104725/2022. Publicação prevista para 01/12/2022)

29/11/2022 09:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1104725/2022

29/11/2022 09:39

Protocolizada Petição 1104725/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2022

04/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2022 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

31/10/2022 17:00

Conheço do agravo de CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES para negar provimento ao Recurso Especial

06/10/2022 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/10/2022 08:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

30/09/2022 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 14:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/09/2022 14:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

06/09/2022 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO