15/05/2025 11:49

Baixa Definitiva
15/05/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 11:49

Baixa Definitiva
15/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:47

Transitado em Julgado em 15/05/2025
13/05/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ELIZA SILVA JARDIM em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de LUANA DOS SANTOS LEITE em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:09

Homologada a Transação
28/04/2025 19:25

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 00:50

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2025 00:51

Decorrido prazo de BARBARA FELICIANO DUARTE PEREIRA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:55

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:54

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2025 13:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/01/2025 14:16

Conclusos para julgamento
29/01/2025 14:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2025 14:16

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 14:16

Recebidos os autos
11/12/2024 01:32

Decorrido prazo de LUANA DOS SANTOS LEITE em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES
09/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:06

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:49

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:44

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:52

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de LUANA DOS SANTOS LEITE em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ELIZA SILVA JARDIM em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Intimo as partes sobre os termos da ordem de serviço 01/2021, conforme descrito abaixo: Intime(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) contestação nos autos, sem sigilo, sob pena de revelia.

Em sede de preliminares ao mérito da contestação, deverá(ão) os réu(s) apresentar suas propostas de conciliação, caso assim o desejem.

Deverão indicar, também, em tópico próprio, se pretendem produzir prova oral em audiência, de forma específica e justificada.

Em caso positivo, as testemunhas deverão ser arroladas, independente de pedido de intimação, no prazo de até 5 (cinco) dias antes da audiência, sob pena de indeferimento de suas oitivas, em nome do princípio da não surpresa, corolário do devido processo legal.

Com a vinda da(s) defesa(s), intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s), para que se manifeste(m) sobre a contestação, em 5 (cinco) dias.

Deverão, da mesma forma, indicar se pretendem produzir prova oral, de forma específica e justificada, observada o prazo de arrolamento, acima fixado.

Caso não haja prova oral para ser produzida e não existam novas provas a serem produzidas, já deferidas pelo Juízo, remetam-se ao Juiz leigo para elaboração de projeto de sentença, no prazo de trinta dias.

Caso tenha sido formulado pedido de produção de prova oral, venham conclusos para análise da pertinência da mesma.

Fica autorizada a citação/intimação das partes através de aplicativos de mensagens, nos termos do artigo 9º, da lei 11.419/2006 e art. 6º do provimento 56/2020 deste Tribunal, cabendo ao i.

OJA a certificação de tratar-se o destinatário, efetivamente do sujeito a ser citado/intimado no processo, informando nos autos os meios empregados para a obtenção dessa certeza, se por contato telefônico, aplicativo de mensagem ou outro meio qualquer que o tenha permitido chegar a este convencimento.
18/11/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:35

Audiência Conciliação cancelada para 11/02/2025 11:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
14/11/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 15:11

Audiência Conciliação designada para 11/02/2025 11:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
14/11/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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