14/09/2025 00:20

Decorrido prazo de LUCIANA TEIXEIRA ARAUJO CUNHA em 13/09/2025 06:00.
10/09/2025 03:06

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 17:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:29

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:38

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de JOSIANE BARROS GONCALVES ALVES DE LIMA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de RODASSIST S.A. em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0827657-94.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSIANE BARROS GONCALVES ALVES DE LIMA RÉU: ASSURANT SEGURADORA S.A., RODASSIST S.A., ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Cuida-se, no caso concreto, de Embargos de declaração opostos em face da sentença proferida.

Analisando a sentença ora embargada, percebe-se que a mesma abordou todas as matérias trazidas pelas partes, tanto na inicial como na defesa, motivo pelo qual não há o que se falar na existência de omissão no referido julgado.

Da mesma forma, não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição ou obscuridade na sentença ora embargada, sendo certo que a parte ora embargante apresenta apenas outra interpretação dos fatos discutidos e abordados nos autos, aspecto este que não pode ser sanado através dos presentes embargos de declaração.

Nestas condições, deixo de dar provimento aos presentes embargos por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar a modificação da decisão judicial na forma do art. 1022 do CPC/15, pretendendo o embargante apenas a reapreciação do mérito, não sendo este o meio processual cabível.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 4 de julho de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
08/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de RODASSIST S.A. em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0827657-94.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSIANE BARROS GONCALVES ALVES DE LIMA RÉU: ASSURANT SEGURADORA S.A., RODASSIST S.A., ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

ID 200407690: Certifique-se.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 22 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
23/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 17:42

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 10:54

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0827657-94.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSIANE BARROS GONCALVES ALVES DE LIMA RÉU: ASSURANT SEGURADORA S.A., RODASSIST S.A., ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
09/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 07:49

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 07:49

Projeto de Sentença - Declarada decadência ou prescrição
09/06/2025 07:49

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 07:49

Recebidos os autos
28/05/2025 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
09/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/05/2025.
09/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
09/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/05/2025.
09/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
09/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/05/2025.
09/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
11/03/2025 20:10

Juntada de Petição de contra-razões
10/03/2025 00:45

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA MARQUES em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FARDIN em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 18:29

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:07

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 22:31

Juntada de Petição de contra-razões
13/02/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:47

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 03/03/2025 14:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
06/02/2025 17:02

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:48

Juntada de aviso de recebimento
13/11/2024 17:25

Juntada de aviso de recebimento
06/11/2024 11:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/10/2024 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 17:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/03/2025 14:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/10/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803458-92.2025.8.19.0007

Bruna Rodrigues de Oliveira

Via Varejo S/A

Advogado: Maria Aparecida Dias Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/04/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0810582-78.2024.8.19.0002

M M M de Marica Laticinios e Queijos Ltd...

Amir Rangel Diel

Advogado: Jorge Luiz da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0813733-79.2025.8.19.0208

Gilcelio Fajardo

Banco do Brasil

Advogado: Marcus Antonio dos Anjos Lacerda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/06/2025 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0048555-79.2019.8.19.0001

Guilherme Ferreira Castro de Mello

Alexandre Vilarinho Ramos

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Rio de J...

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 10/09/2025 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0181115-48.2020.8.19.0001

Fernando Augusto de Carvalho Rocha

Janice de Carvalho Rocha

Advogado: Jorge Barroso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 00:00

Exibir Processo