23/09/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 15:19

Recebidos os autos
22/09/2025 15:19

Juntada de Petição de termo de autuação
10/07/2025 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:31

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 30/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:42

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:42

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:37

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 22:35

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:27

Juntada de Petição de apelação
21/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0820707-24.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UBIRATAN PEREIRA DE ARAUJO RÉU: BANCO BMG S/A Trata-se de ação de exibição de documento proposta por Ubiratan Pereira de Araujo em face de Banco BMG S.A.

A inicial veio instruída com documentos.

Decisão deferindo a gratuidade de Justiça no index 76677681.

Regularmente citado, o réu não se opôs ao requerido, apresentando os documentos.

Instada a se manifestar em réplica, assim fez a autora no índex 113157636.

Em provas, as partes assim se manifestaram. É o relatório.

Passo a decidir.

A questão a ser decidida é meramente de direito, não havendo necessidade da produção de outras provas além das já existentes nos autos, devendo o presente feito ser decidido em consonância com os documentos já acostados, visto que estes são suficientes para dirimir a lide instaurada.

Considerando que os documentos já foram devidamente apresentados, conclui-se pelo cumprimento da obrigação.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a teor do disposto no artigo 487, I do Novo Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte vencida no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, uma vez que descabe fixação de verba honorárias nas simples medidas cautelares (ac. unan. da 2ª Cam. do TJPR, ap. 1460/81, rel.

Des.

NEGI CALIXTO, RP 39/316).

Após certificado o trânsito em julgado, à Central de Arquivamento para as providências de baixa, face ao disposto no artigo 207 da Consolidação Normativa do Estado do Rio de Janeiro.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

LORENA REIS BASTOS DUTRA Juiz Substituto
19/05/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 19:45

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2025 17:56

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 17:55

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de UBIRATAN PEREIRA DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:34

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:22

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 12:29

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:29

Outras Decisões
17/12/2024 07:52

Conclusos para decisão
17/12/2024 07:52

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:40

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 12:40

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 01:15

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:02

Expedição de Certidão.
01/11/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:31

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:30

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
13/09/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:48

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a UBIRATAN PEREIRA DE ARAUJO - CPF: *20.***.*98-34 (AUTOR).
04/09/2023 05:54

Conclusos ao Juiz
04/09/2023 05:53

Expedição de Certidão.
01/09/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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