24/07/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:09

Baixa Definitiva
24/07/2025 13:09

Processo Reativado
24/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:09

Processo Desarquivado
02/07/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 16:30

Baixa Definitiva
01/07/2025 17:10

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:10

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 01:33

Decorrido prazo de GESSICA ESPINDOLA DE LIMA em 30/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0825810-02.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GESSICA ESPINDOLA DE LIMA RÉU: ASR E-COMMERCE VARIEDADES LTDA, MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

DUQUE DE CAXIAS, 9 de junho de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
09/06/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/06/2025 10:10

Conclusos ao Juiz
07/06/2025 20:11

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/06/2025 20:11

Juntada de Projeto de sentença
07/06/2025 20:11

Recebidos os autos
06/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE FREITAS REIS
06/06/2025 14:08

Audiência Conciliação cancelada para 30/07/2025 13:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
06/06/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 13:32

Audiência Conciliação designada para 30/07/2025 13:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
30/05/2025 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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