24/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025 00:17

Baixa Definitiva
24/09/2025 00:17

Arquivado Definitivamente
24/09/2025 00:17

Baixa Definitiva
24/09/2025 00:16

Expedição de Certidão.
24/09/2025 00:10

Expedição de Certidão.
24/09/2025 00:08

Expedição de Certidão.
24/09/2025 00:08

Transitado em Julgado em 24/09/2025
22/09/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 13:09

Recebidos os autos
22/09/2025 13:09

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/07/2025 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/07/2025 17:32

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:29

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:34

Juntada de Petição de contra-razões
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de OLX PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de ZOOP TECNOLOGIA E MEIOS DE PAGAMENTO S A em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:52

Publicado Decisão em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0804451-89.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFFERSON LUIZ DE LIMA RAMALHO RÉU: OLX PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, ZOOP TECNOLOGIA E MEIOS DE PAGAMENTO S A DEFIROa gratuidade requerida pela parte autora e ante a tempestividade certificada nos autos, RECEBO O RECURSOpor ela interposto no seu regular efeito.

Intime-se a parte recorrida para que apresente suas contrarrazões e, decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.

SÃO GONÇALO, 11 de julho de 2025.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
11/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/07/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:54

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:27

Juntada de Petição de recurso inominado
06/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0804451-89.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFFERSON LUIZ DE LIMA RAMALHO RÉU: OLX PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, ZOOP TECNOLOGIA E MEIOS DE PAGAMENTO S A HOMOLOGOo projeto de sentença elaborado pelo Dr.

Juiz Leigo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fica intimada a empresa a regularizar sua inscrição no SISTCADPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJ-RJ), na forma do artigo 246 do CPC e em atendimento ao AVISO CONJ TJ/CGJ 5/20, no prazo de até vinte dias. 1-Em caso de condenação em quantia certa, fica desde já intimada a parte ré a pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, ciente de que o depósito judicial deve ser gerado no Portal do Tribunal ( www.tjrj.jus.br) na aba Consulta ou Advogado / Dep Judiciais-SISCONDJ.

Somente se inviável tal procedimento a página do Banco do Brasil deverá ser utilizada, vinculando-se então o depósito à Comarca “ALCÂNTARA” – 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Natureza da ação “ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL”, cabendo à parte Ré juntar a respectiva guia, no prazo de cinco dias, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça.

Outrossim, fica ciente a parte credoraque após escoado esse prazo poderá se manifestar, em até 15 dias, quanto ao seu interesse em executar e/ou efetivar o protesto do título executivo judicial em conformidade com o art. 517 do CPC/2015 e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº18/2016, publicado no DJE em 11/11/2016, devendo apresentar a planilha na forma do art. 524 do CPC.

Fica a parte autora ciente de que, ultrapassado esse prazo o processo será imediatamente baixado e arquivado, independente de conclusão.

Caso procedido o depósito na forma voluntária, expeça-se mandado de pagamento e intime-se a parte credora a conferir quitação em 5 dias, valendo seu silêncio como concordância.

Após,dê-se baixa e arquivem-se. 2-Na hipótese de improcedência dos pedidos autorais e de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

SÃO GONÇALO, 2 de julho de 2025.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
02/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/07/2025 20:07

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 20:07

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 20:07

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 20:07

Recebidos os autos
11/06/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0804451-89.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFFERSON LUIZ DE LIMA RAMALHO RÉU: OLX PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, ZOOP TECNOLOGIA E MEIOS DE PAGAMENTO S A Encaminhem-se os autos ao Dr.

Juiz Leigo .

SÃO GONÇALO, 9 de junho de 2025.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
09/06/2025 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RICARDO GADELHA DOS SANTOS
09/06/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 04:57

Conclusos ao Juiz
07/06/2025 02:27

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 02:27

Recebidos os autos
15/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RICARDO GADELHA DOS SANTOS
15/05/2025 16:04

Audiência Conciliação realizada para 15/05/2025 16:05 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
15/05/2025 16:04

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 19:34

Juntada de Petição de contestação
11/05/2025 12:43

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 16:14

Audiência Conciliação designada para 15/05/2025 16:05 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
27/03/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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