22/09/2025 14:08

Confirmada
22/09/2025 00:05

Publicação
18/09/2025 21:41

Confirmada
18/09/2025 20:48

Inclusão em pauta
08/09/2025 18:10

Mero expediente
08/09/2025 14:21

Conclusão
08/09/2025 13:20

Documento
25/08/2025 14:56

Confirmada
22/08/2025 17:42

Mero expediente
22/08/2025 15:00

Conclusão
21/08/2025 18:52

Mero expediente
20/08/2025 18:30

Conclusão
13/08/2025 11:23

Documento
07/08/2025 17:47

Confirmada
01/08/2025 16:52

Retirada de pauta
31/07/2025 18:05

Mero expediente
31/07/2025 17:00

Conclusão
30/07/2025 11:13

Documento
28/07/2025 14:23

Documento
22/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 05/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE PREFERÊNCIA /SUSTENTAÇÃO ORAL: EXCLUSIVAMENTE NA LISTA DISPONÍVEL PARA PREENCHMENTO, NO DIA DO JULGAMENTO, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, EM FRENTE À SALA DE SESSÃO DESTE ÓRGÃO JULGADOR SITUADA NO 5º ANDAR DA LÂMINA III - SALA 517. - 022.

APELAÇÃO 0811247-23.2023.8.19.0037 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Ação: 0811247-23.2023.8.19.0037 Protocolo: 3204/2025.00554479 APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO APELADO: C.

J.

M.

MEDICOS UNIPROFISSIONAL SOCIEDADE SIMPLES PURA APELADO: CARDIOCHECK DE FRIBURGO SOCIEDADE SIMPLES PURA APELADO: CIDI SERVICOS MEDICOS UNIPROFISSIONAL SOCIEDADE SIMPLES PURA APELADO: GEL IMAGEM MEDICOS UNIPROFISSIONAL SOCIEDADE SIMPLES PURA APELADO: VEZZANI MEDICOS UNIPROFISSIONAL SOCIEDADE SIMPLES PURA ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES GUIMARÃES OAB/RJ-109383 Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA
18/07/2025 00:48

Confirmada
18/07/2025 00:31

Inclusão em pauta
15/07/2025 17:22

Confirmada
11/07/2025 19:23

Mero expediente
10/07/2025 15:08

Conclusão
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 108ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0811247-23.2023.8.19.0037 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Ação: 0811247-23.2023.8.19.0037 Protocolo: 3204/2025.00554479 APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO APELADO: C.

J.

M.

MEDICOS UNIPROFISSIONAL SOCIEDADE SIMPLES PURA APELADO: CARDIOCHECK DE FRIBURGO SOCIEDADE SIMPLES PURA APELADO: CIDI SERVICOS MEDICOS UNIPROFISSIONAL SOCIEDADE SIMPLES PURA APELADO: GEL IMAGEM MEDICOS UNIPROFISSIONAL SOCIEDADE SIMPLES PURA APELADO: VEZZANI MEDICOS UNIPROFISSIONAL SOCIEDADE SIMPLES PURA ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES GUIMARÃES OAB/RJ-109383 Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA
03/07/2025 18:50

Remessa
02/07/2025 11:10

Conclusão
02/07/2025 11:00

Distribuição
01/07/2025 16:54

Remessa
01/07/2025 16:53

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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