17/07/2025 02:25

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
17/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0802058-78.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AGATHA PEREIRA GUIMARAES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo a desistência do recurso.

Certificado o trânsito, dar baixa e arquivar.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
15/07/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 12:02

Baixa Definitiva
15/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:01

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 05:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 05:46

Homologada a Desistência do Recurso
14/07/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 22:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/07/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 11:47

Juntada de Petição de contra-razões
10/07/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0802058-78.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AGATHA PEREIRA GUIMARAES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Para apreciação do pedido de gratuidade, junte-se cópia da declaração de IR completa, encaminhada à SRF, acompanhada do recibo de entrega, e comprovante de rendimentos.

Em caso de isento, venha consulta à SITUAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DE IRPF, comprovando que não consta declaração na base de dados, além da de regularidade cadastral do CPF.

Prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do benefício pretendido.

RIO DE JANEIRO, 5 de julho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
05/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 01:25

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 09:57

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:55

Audiência Conciliação cancelada para 03/07/2025 14:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
01/07/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 17:23

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:22

Juntada de Petição de recurso inominado
11/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/06/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0802058-78.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AGATHA PEREIRA GUIMARAES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

O IX Juizado Especial Cível não adota o Juízo 100% Digital, não contando com estrutura e nem pessoal para manter dois modelos de audiências, em concomitância, sob pena de prejuízo à prestação jurisdicional.

Assim, indefiro o pedido da parte autora, devendo a mesma comparecer à audiência, em observância à oralidade que orienta o rito dos Juizados.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Substituto
20/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 09:22

Audiência Conciliação designada para 03/07/2025 14:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
20/05/2025 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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