10/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 16:30

Juntada de Petição de contra-razões
05/09/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 06:54

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:57

Juntada de Petição de apelação
15/08/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 02:50

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:45

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0941453-05.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO MACHADO SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A As partes são legítimas, estão devidamente representadas, possuem interesse na causa, não havendo preliminares a apreciar ou nulidades a sanar; dou, portanto, o feito por saneado.

Fixo, como pontos controvertidos, os seguintes: (i) se há rede pública disponível; (ii) se a ré notificou o usuário para efetuar a conexão; (iv) se, na inércia do consumidor, a concessionária executou a conexão mediante cobrança do usuário; (iii) se a inscrição dos dados do autor nos cadastros de inadimplentes é legítima.

Com efeito, cabe a ré comprovar tais fatos, considerando o que dispõe o artigo 373, II do CPC.

Fixados os pontos controvertidos e os ônus probatórios de cada parte, bem como em razão da regra do §1º do artigo 357 do CPC, concedo as partes o prazo de cinco dias para que digam se tem outras provas a produzir ou, caso suficientes as até aqui produzidas, se concordam com o julgamento antecipado da lide.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO Juiz Titular
19/05/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 20:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/04/2025 14:53

Expedição de Informações.
07/04/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 14:09

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 22:21

Expedição de Ofício.
29/10/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802233-63.2023.8.19.0021

Elizeu Pereira Paula dos Santos

Caixa Forte- Cooperativa Habitacional Lt...

Advogado: Davi Doring Pereira dos Santos Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/01/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0801616-21.2025.8.19.0252

Fernando Barroso Filho

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Gabriela Sequeira Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/03/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0801270-39.2025.8.19.0036

Raimunda Apolinaria de Souza

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Margareth Martha Gloria Carnaval

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/02/2025 08:27

Exibir Processo

Processo nº 0829136-30.2025.8.19.0001

Sandro Luis da Silva Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Juliana Perez Coutinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/03/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0805695-90.2025.8.19.0204

Elaine Evangelista dos Santos

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/03/2025 22:48

Exibir Processo