08/07/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 16:14

Baixa Definitiva
08/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:32

Transitado em Julgado em 08/07/2025
07/07/2025 13:54

Juntada de mandado
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/06/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0822117-95.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO DA SILVEIRA SILVA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1- Index 200433915, item 1: cumpra-se conforme determinado. 2- Sem prejuízo, intime-se a ré para pagar, em 48 horas, o valor de R$ 3.926,19, referente à condenação por danos morais e honorários, sob pena de penhora online.

SÃO GONÇALO, 16 de junho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
16/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:21

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 13:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 13:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0822117-95.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO DA SILVEIRA SILVA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1- Certifique o Cartório se houve intimação pessoal da parte ré do teor da obrigação de fazer fixada em sentença.

Em caso negativo, em respeito à Súmula 410 STJ, intime-se a parte ré para fins de fluência das "astreintes" fixadas.

SÚMULA N. 410: A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer. 2- Quanto ao dano moral, ao Exequente para que retifique sua planilha de débito, eis que a leitura de sentença ocorreu em 29/11/2024 (correção monetária) e a citação se deu em 19/08/2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
12/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:26

Conclusos ao Juiz
01/06/2025 10:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Ato Ordinatório Processo: 0822117-95.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO DA SILVEIRA SILVA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Cumpra-se venerável acórdão.

SÃO GONÇALO, 17 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/05/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 21:43

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 21:43

Recebidos os autos
17/05/2025 21:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/03/2025 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/02/2025 00:28

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/02/2025 14:02

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:50

Expedição de Certidão.
16/12/2024 19:51

Juntada de Petição de contra-razões
10/12/2024 09:49

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:49

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 00:25

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:44

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 15:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 17:53

Conclusos para julgamento
27/11/2024 17:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/11/2024 17:53

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 17:53

Recebidos os autos
26/11/2024 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
26/11/2024 18:41

Revisão do Projeto de Sentença
26/11/2024 16:16

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:16

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 16:16

Recebidos os autos
08/10/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
08/10/2024 11:37

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
08/10/2024 11:37

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:37

Publicado Intimação em 19/08/2024.
18/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:11

Conclusos ao Juiz
11/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 14:07

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
08/08/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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