07/08/2025 17:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:16

Expedição de Ofício.
31/07/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:49

Expedição de Ofício.
22/07/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 19:00

Outras Decisões
06/07/2025 01:33

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/07/2025 23:59.
27/06/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:57

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/06/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av.

Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0814269-79.2023.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica, Repetição do Indébito] AUTOR: FABIO DOMINGOS DE SOUZA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A S E N T E N Ç A HOMOLOGO, para que surta os devidos efeitos jurídicos, a transação celebrada pelas partes (id. 194907611)e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Custas pro rata, na forma do art. 90, §2º, do CPC, estando as partes dispensadas do pagamento das remanescentes, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios na forma acordada, presumindo-se a inexistência deles na omissão das partes.

Certificado o trânsito em julgado e a inexistência de custas devidas, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

BELFORD ROXO, 3 de junho de 2025.

NILSON LUIS LACERDA Juiz Titular
06/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:32

Homologada a Transação
23/05/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 29/11/2024 23:59.
19/11/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
14/06/2024 00:32

Decorrido prazo de FABIO DOMINGOS DE SOUZA em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:42

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
19/04/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIO DOMINGOS DE SOUZA - CPF: *03.***.*92-03 (AUTOR).
08/03/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 11:37

Expedição de Certidão.
02/11/2023 00:20

Decorrido prazo de ANA PAULA PESSANHA DE ANDRADE em 01/11/2023 23:59.
04/10/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 00:28

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 10:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/08/2023 14:41

Conclusos ao Juiz
18/08/2023 14:40

Expedição de Certidão.
17/08/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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