12/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:28

Expedição de Mandado.
01/08/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:03

Transitado em Julgado em 04/07/2025
27/06/2025 14:28

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/06/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO MONTEIRO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de AMERICANAS LOCAL S.A. em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Seropédica Antiga Estrada Rio São Paulo, 300, A, Jardim São Jorge - Km 41, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-000 SENTENÇA Processo: 0802816-40.2024.8.19.0077 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO ANTONIO MONTEIRO RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, AMERICANAS LOCAL S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

O prazo de 15 dias para pagamento voluntário da quantia inicia-se automaticamente do trânsito em julgado (art. 523, parágrafo 1º, do CPC), com a consequente aplicação da multa de 10%, após o decurso do prazo.

Fica ciente a parte credora que, escoado o prazo para pagamento voluntário, poderá ser realizado o protesto do título judicial, mediante requerimento eletrônico no Portal de Serviços do TJ/RJ, na forma do art.517 do CPC, aviso TJ/RJ 14/2017 e Ato Executivo Conjunto 18/2016, devendo, ainda, apresentar cálculo pormenorizado elaborado através do site do TJ/RJ.

DEFIRO, DESDE JÁ, A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO, SE FOR O CASO, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se, caso não haja manifestação da parte interessada em 30 dias.

Publique-se/Intime-se pelo Portal.

SEROPÉDICA, 19 de maio de 2025.

MARIANNA MEDINA TEIXEIRA Juiz Titular
19/05/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 20:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 12:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2025 12:52

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2025 12:52

Recebidos os autos
20/03/2025 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIOVANA MARIA DA CONCEICAO
06/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:13

Conclusos para despacho
24/01/2025 17:53

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:37

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:44

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:33

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 12/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

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