09/09/2025 12:24

Documento
09/09/2025 00:05

Publicação
05/09/2025 13:30

Documento
05/09/2025 12:38

Documento
05/09/2025 06:44

Conclusão
03/09/2025 00:01

Não-Provimento
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 03/09/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 046.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043416-42.2025.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0834278-41.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00467064 AGTE: THIAGO SANDERSON SANTOS DA CUNHA AGTE: GLAUCO BERGSON TEODORO NASCIMENTO AGTE: LEANDRO TERRA OLIVEIRA COMYN DO AMARAL ADVOGADO: FABIO SANTIAGO DINIZ OAB/RJ-098783 AGDO: INSTITUTO NIEMEYER DE POLITICAS URBANAS CIENTIFICAS E CULTURAIS - INPUC AGDO: PAULO SERGIO NIEMEYER MAKHOHL ADVOGADO: JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA OAB/RJ-131808 Relator: DES.

HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
21/08/2025 12:38

Inclusão em pauta
13/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043416-42.2025.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0834278-41.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00467064 AGTE: THIAGO SANDERSON SANTOS DA CUNHA AGTE: GLAUCO BERGSON TEODORO NASCIMENTO AGTE: LEANDRO TERRA OLIVEIRA COMYN DO AMARAL ADVOGADO: FABIO SANTIAGO DINIZ OAB/RJ-098783 AGDO: INSTITUTO NIEMEYER DE POLITICAS URBANAS CIENTIFICAS E CULTURAIS - INPUC AGDO: PAULO SERGIO NIEMEYER MAKHOHL ADVOGADO: JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA OAB/RJ-131808 Relator: DES.

HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO DESPACHO: AGTE : THIAGO SANDERSON SANTOS DA CUNHA AGTE : GLAUCO BERGSON TEODORO NASCIMENTO AGTE : LEANDRO TERRA OLIVEIRA COMYN DO AMARAL AGDO : INSTITUTO NIEMEYER DE POLITICAS URBANAS CIENTIFICAS E CULTURAIS AGDO : PAULO SERGIO NIEMEYER MAKHOHL Peço dia para julgamento. (AC)
07/08/2025 14:40

Pedido de inclusão
07/08/2025 13:16

Conclusão
07/08/2025 13:13

Documento
05/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 14:08

Decisão
01/08/2025 11:32

Conclusão
30/06/2025 18:36

Documento
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043416-42.2025.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0834278-41.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00467064 AGTE: THIAGO SANDERSON SANTOS DA CUNHA AGTE: GLAUCO BERGSON TEODORO NASCIMENTO AGTE: LEANDRO TERRA OLIVEIRA COMYN DO AMARAL ADVOGADO: FABIO SANTIAGO DINIZ OAB/RJ-098783 AGDO: INSTITUTO NIEMEYER DE POLITICAS URBANAS CIENTIFICAS E CULTURAIS - INPUC AGDO: PAULO SERGIO NIEMEYER MAKHOHL ADVOGADO: JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA OAB/RJ-131808 Relator: DES.

HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO DESPACHO: Fl. 20: ao embargado.
11/06/2025 14:45

Mero expediente
11/06/2025 11:55

Conclusão
11/06/2025 11:54

Documento
11/06/2025 11:53

Documento
06/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 13:04

Recebimento
03/06/2025 11:04

Conclusão
03/06/2025 11:00

Distribuição
02/06/2025 18:56

Documento
02/06/2025 18:55

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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