27/08/2025 11:33

Remessa
04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0010355-23.2021.8.19.0004 Assunto: Cheque / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Ação: 0010355-23.2021.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00188556 APELANTE: BELISÁRIO DE SOUZA MACEDO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT OAB/RJ-141764 ADVOGADO: ALESSANDRA KARINA DE ASSUNCAO AZEVEDO OAB/RJ-144522 APELADO: CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS BARCELLOS - EIRELI ADVOGADO: ALEXANDRE MANGUEIRA RAMOS OAB/RJ-101526 Relator: DES.

VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA.

AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO.

ANSEIO DE PREQUESTIONAMENTO.

JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO SENTIDO DE QUE NÃO SE FAZ NECESSÁRIA A MENÇÃO EXPRESSA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS TIDOS COMO VIOLADOS.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITOU-SE O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
31/07/2025 14:05

Documento
31/07/2025 13:26

Conclusão
31/07/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/07/2025 11:24

Documento
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 31/07/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.

NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO.

AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020. - 123.

APELAÇÃO 0010355-23.2021.8.19.0004 Assunto: Cheque / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Ação: 0010355-23.2021.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00188556 APELANTE: BELISÁRIO DE SOUZA MACEDO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT OAB/RJ-141764 ADVOGADO: ALESSANDRA KARINA DE ASSUNCAO AZEVEDO OAB/RJ-144522 APELADO: CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS BARCELLOS - EIRELI ADVOGADO: ALEXANDRE MANGUEIRA RAMOS OAB/RJ-101526 Relator: DES.

VALERIA DACHEUX NASCIMENTO
09/07/2025 12:11

Inclusão em pauta
08/07/2025 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2025 12:22

Conclusão
27/06/2025 00:05

Publicação
25/06/2025 13:30

Mero expediente
25/06/2025 11:26

Conclusão
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 16:23

Documento
11/06/2025 16:14

Conclusão
11/06/2025 13:01

Provimento
02/06/2025 10:30

Documento
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Sexta Câmara de Direito Privado (antiga Terceira Câmara Cível) deste Tribunal de Justiça, que serão julgados em SESSÃO HÍBRIDA, realizada simultaneamente de forma presencial e por videoconferência, no próximo dia 11 de junho de 2025, a partir das 13 horas, os processos abaixo relacionados e os porventura adiados da última sessão.

Os pedidos de sustentação oral, manifestação no julgamento ou apenas para acompanhar o julgamento serão admitidos somente através de petição nos autos, protocolizada após a publicação da pauta e em até 48 horas antes do início da sessão, devendo o peticionante indicar se participará do julgamento de forma presencial (sala 337, 3º andar, Lamina III) ou por videoconferência, informando nome completo e OAB de quem fará a sustentação oral, conforme Art. 108, do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça, em vigor a partir de 11 de março de 2024.

O julgamento será realizado na plataforma Microsoft Teams e poderá ser acessado através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDA0OGM0MGQtYzgyNC00MzZlLTlhZTEtNTU1MjdjMmMwMDYy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%228ce1b1df-01fc-4904-abe6-3e6580ba7857%22%7d - \qj OrgÃ£o Julgador: SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) 006.

APELAÇÃO 0010355-23.2021.8.19.0004 Assunto: Cheque / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Ação: 0010355-23.2021.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00188556 APELANTE: BELISÁRIO DE SOUZA MACEDO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT OAB/RJ-141764 ADVOGADO: ALESSANDRA KARINA DE ASSUNCAO AZEVEDO OAB/RJ-144522 APELADO: CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS BARCELLOS - EIRELI ADVOGADO: ALEXANDRE MANGUEIRA RAMOS OAB/RJ-101526 Relator: DES.

VALERIA DACHEUX NASCIMENTO
19/05/2025 18:48

Inclusão em pauta
14/04/2025 14:24

Retirada de pauta
11/04/2025 17:02

Documento
11/04/2025 00:05

Publicação
09/04/2025 11:57

Mero expediente
08/04/2025 17:39

Conclusão
03/04/2025 14:36

Documento
03/04/2025 00:05

Publicação
31/03/2025 11:36

Inclusão em pauta
28/03/2025 17:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 11:06

Conclusão
19/03/2025 11:00

Distribuição
18/03/2025 10:58

Remessa
14/03/2025 16:34

Remessa
14/03/2025 16:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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