TJRJ - 0958228-32.2023.8.19.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Privado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMERICAN AIRLINES INC

CNPJ: 36.212.637/0001-99

KATIA FERREIRA DE BARROS

CPF *20.***.*02-90

LEANDRO TEIXEIRA BASTO

THEO BARROS TEIXEIRA BASTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RICARDO MACHADO CALDARA

ALFREDO ZUCCA NETO

JULIANO MARTINS MANSUR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 16:06

    Baixa Definitiva

  • 16/09/2025 15:37

    Documento

  • 25/08/2025 00:05

    Publicação

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0958228-32.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0958228-32.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00227474 APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 APELADO: KATIA FERREIRA DE BARROS APELADO: LEANDRO TEIXEIRA BASTO APELADO: THEO BARROS TEIXEIRA BASTO ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ-113786 APELADO: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP-154694 Relator: DES.

    VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA.

    UTILIZAÇÃO DE ARGUMENTOS DEVIDAMENTE ENFRENTADOS.

    AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO.

    REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

    Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITOU-SE O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

    RELATOR.

  • 21/08/2025 16:53

    Documento

  • 21/08/2025 09:46

    Conclusão

  • 21/08/2025 00:01

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 01/08/2025 13:57

    Documento

  • 01/08/2025 00:05

    Publicação

  • 29/07/2025 18:17

    Inclusão em pauta

  • 24/07/2025 15:03

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/07/2025 16:09

    Conclusão

  • 23/07/2025 16:08

    Documento

  • 25/06/2025 00:05

    Publicação

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0958228-32.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0958228-32.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00227474 APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 APELADO: KATIA FERREIRA DE BARROS APELADO: LEANDRO TEIXEIRA BASTO APELADO: THEO BARROS TEIXEIRA BASTO ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ-113786 APELADO: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP-154694 Relator: DES.

    VALERIA DACHEUX NASCIMENTO DESPACHO: Fls. 42/43: Ao embargado para contrarrazões no prazo de 5 dias, na forma do §2º do art. 1.023 do CPC. (rb)

  • 23/06/2025 14:10

    Mero expediente

  • 23/06/2025 11:56

    Conclusão

  • 13/06/2025 00:05

    Publicação

  • 11/06/2025 16:21

    Documento

  • 11/06/2025 16:14

    Conclusão

  • 11/06/2025 13:01

    Não-Provimento

  • 02/06/2025 10:30

    Documento

  • 02/06/2025 00:05

    Publicação

  • 30/05/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Sexta Câmara de Direito Privado (antiga Terceira Câmara Cível) deste Tribunal de Justiça, que serão julgados em SESSÃO HÍBRIDA, realizada simultaneamente de forma presencial e por videoconferência, no próximo dia 11 de junho de 2025, a partir das 13 horas, os processos abaixo relacionados e os porventura adiados da última sessão.

    Os pedidos de sustentação oral, manifestação no julgamento ou apenas para acompanhar o julgamento serão admitidos somente através de petição nos autos, protocolizada após a publicação da pauta e em até 48 horas antes do início da sessão, devendo o peticionante indicar se participará do julgamento de forma presencial (sala 337, 3º andar, Lamina III) ou por videoconferência, informando nome completo e OAB de quem fará a sustentação oral, conforme Art. 108, do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça, em vigor a partir de 11 de março de 2024.

    O julgamento será realizado na plataforma Microsoft Teams e poderá ser acessado através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDA0OGM0MGQtYzgyNC00MzZlLTlhZTEtNTU1MjdjMmMwMDYy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%228ce1b1df-01fc-4904-abe6-3e6580ba7857%22%7d - \qj Orgão Julgador: SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) 011.

    APELAÇÃO 0958228-32.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0958228-32.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00227474 APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 APELADO: KATIA FERREIRA DE BARROS APELADO: LEANDRO TEIXEIRA BASTO APELADO: THEO BARROS TEIXEIRA BASTO ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ-113786 APELADO: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP-154694 Relator: DES.

    VALERIA DACHEUX NASCIMENTO

  • 19/05/2025 18:48

    Inclusão em pauta

  • 14/04/2025 14:28

    Retirada de pauta

  • 11/04/2025 17:02

    Documento

  • 11/04/2025 00:05

    Publicação

  • 09/04/2025 12:49

    Mero expediente

  • 08/04/2025 18:50

    Conclusão

  • 03/04/2025 14:36

    Documento

  • 03/04/2025 00:05

    Publicação

  • 31/03/2025 11:36

    Inclusão em pauta

  • 31/03/2025 00:05

    Publicação

  • 28/03/2025 12:01

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/03/2025 11:06

    Conclusão

  • 26/03/2025 11:00

    Distribuição

  • 26/03/2025 01:00

    Remessa

  • 26/03/2025 00:59

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0865349-06.2023.8.19.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Eduardo Silva Pinto

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2023 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0804336-29.2025.8.19.0003

Felipe Thomaz Biondi

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Felipe Thomaz Biondi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/06/2025 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0801407-23.2025.8.19.0003

Concessionaria do Sistema Rodoviario Rio...

Nao Identificado

Advogado: Thomas Coutinho Orphao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/02/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0840125-95.2025.8.19.0001

Casa de Repouso Dr Nelson Risse LTDA

Eduardo da Silva Jaramillo

Advogado: Manuel Fernando Goncalves Batista Gouvei...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0958228-32.2023.8.19.0001

Katia Ferreira de Barros

American Airlines Inc

Advogado: Juliano Martins Mansur

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/2023 11:28

Exibir Processo