26/06/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 12:41

Baixa Definitiva
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de SHEILA REGINA DA SILVA FERREIRA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:40

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0801888-41.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SHEILA REGINA DA SILVA FERREIRA RÉU: VIA VAREJO S/A, MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Petição conjunta da autora e do réu em ID 192072329, noticiando a realização de acordo e requerendo a sua homologação e a consequente extinção do processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Ata da audiência de conciliação, instrução e julgamento de ID 192252923, em que as partes ratificaram os termos do acordo já entabulado e pugnaram pela sua homologação.

Isso posto, na forma do artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Sem custas, nem honorários advocatícios, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
19/05/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 20:34

Homologada a Transação
19/05/2025 20:34

Sentença em Audiência
14/05/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 12:26

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2025 13:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
14/05/2025 12:26

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:06

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 01:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 16:50

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 13:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
18/02/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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