23/09/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/09/2025.
20/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:55

Julgado improcedente o pedido
17/09/2025 20:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/09/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 02:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/09/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 17:16

Juntada de Certidão
16/09/2025 17:09

Juntada de Petição de contra-razões
16/09/2025 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
16/09/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 13:51

Expedição de Certidão.
15/09/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
13/09/2025 01:54

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 12/09/2025 23:59.
11/09/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 12:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/09/2025 02:32

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/09/2025 14:55

Expedição de Mandado.
02/09/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:47

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0804908-79.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE MARQUES MOREIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Nos termos do Enunciado nº 2, do Aviso 36/2006 do TJERJ, procedi ao bloqueio on-line de valores mediante o convênio SISBAJUD, conforme protocolo anexo.

O resultado será consultado em 72 horas para as providências pertinentes.

SÃO GONÇALO, 26 de agosto de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
26/08/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/08/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
23/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 01:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0804908-79.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE MARQUES MOREIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença que condenou a ré ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A.a desvincular a matrícula da parte autora e de seu CPF, bem como a cancelar todo e qualquer débito e cobranças posteriores a 23/12/2024, INTIME-SE a executada para, no prazo de dez dias, comprovar o integral cumprimento da obrigação de fazer imposta, sob pena de, em caso de descumprimento ou persistência das cobranças em nome do autor, incidir a penalidade de pagamento do valor de cada cobrança indevida, até o limite de R$ 6.000,00.

SÃO GONÇALO, 18 de agosto de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
18/08/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0804908-79.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE MARQUES MOREIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1- Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Tendo em vista, a condenação de honorários em sede de recurso (vide id 212531449), certificado o decurso do prazo para pagamento voluntário, bem como a inexistência de depósito judicial vinculado ao processo, encaminhe-se os autos para os procedimentos de penhora "on-line". 2- Intime-se a parte autora para juntar as supostas cobranças recebidas após 23/12/2024, no prazo de 5 dias.

SÃO GONÇALO, 13 de agosto de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
16/08/2025 17:53

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 17:18

Juntada de Petição de procuração
15/08/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:52

Recebidos os autos
29/07/2025 10:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/05/2025 17:40

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0804908-79.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE MARQUES MOREIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Face à tempestividade certificada e o correto preparo, recebo o recurso em seu regular efeito.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 26 de maio de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
26/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 18:53

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:11

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 18:35

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 18:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 18:35

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 18:35

Recebidos os autos
14/04/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
14/04/2025 15:04

Audiência Conciliação realizada para 14/04/2025 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
14/04/2025 15:04

Juntada de Ata da Audiência
10/04/2025 22:05

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 16:30

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/02/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 11:58

Audiência Conciliação designada para 14/04/2025 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
21/02/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808030-35.2024.8.19.0037

Ana Maria da Silva Veiga

Banco Bmg S/A

Advogado: Fabiano Magaldi Rochmant

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/08/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0806802-43.2024.8.19.0031

Douglas de Assis Arruda

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Fernando Machado Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0811941-65.2024.8.19.0066

Vinicius Salomao Auad

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Felipe Monteiro de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2024 21:25

Exibir Processo

Processo nº 0871912-65.2024.8.19.0038

Banco Votorantim S.A.

Adilcinea Matilde Martins Lima

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/10/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0802112-22.2024.8.19.0014

Banco Santander (Brasil) S A

Thyago Lima Aguiar

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/02/2024 15:11

Exibir Processo