08/09/2025 09:39

Baixa Definitiva
15/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 11:00

Não-Provimento
04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 12/08/2025 , terça-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 237.

RECURSO INOMINADO 0807046-88.2024.8.19.0251 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL V JUI ESP CIV/COPACABANA Ação: 0807046-88.2024.8.19.0251 Protocolo: 8818/2025.00095382 RECTE: CALIANA DOS SANTOS ADVOGADO: ERICA METELLO GARCIA OAB/RJ-098369 RECORRIDO: MERCADO PAGO ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO
25/07/2025 11:28

Inclusão em pauta
25/07/2025 10:14

Conclusão
25/07/2025 10:11

Distribuição
25/07/2025 10:10

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0803077-27.2025.8.19.0026

Alexandre Goncalves da Mata

Administradora de Consorcio Regional Way...

Advogado: Juliana Linares Justiniano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/05/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0800438-98.2024.8.19.0049

Nelcy Freixo Daflon

Itau Unibanco S.A

Advogado: Celso Lima da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/10/2024 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0850672-68.2023.8.19.0001

Docura Carioca LTDA

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Cristina Silveira de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/04/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0805176-86.2024.8.19.0031

Andre Luiz Anselmo de Freitas

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Raquel Menezes Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2024 22:41

Exibir Processo

Processo nº 0801215-25.2025.8.19.0251

Luis Filipe Pinto Pereira

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Rodrigo Leopoldo Marins Ribeiro Moraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/02/2025 12:11

Exibir Processo