23/07/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 01:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:28

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 01:28

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DA COSTA em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95, passo a decidir.

HOMOLOGO, por sentença, O ACORDO ajustado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, III, b do CPC.

Dispensada a intimação nos termos do Aviso 23/2008, enunciado 5.1.4.

Retire-se o feito de pauta, compensando-se, se for o caso, para os fins de meta 1 CNJ e complementação da pauta dos Juízes Leigos.

Após o prazo para cumprimento da obrigação, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de pagamento parcelado, o processo será arquivado.

No caso de inadimplemento pelo devedor, o desarquivamento pelo credor ocorrerá independente de pagamento de custas ou taxas.
03/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:18

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 17:18

Homologada a Transação
30/06/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

intime-se o autor para se manifestar, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata extinção da execução.
26/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:39

Juntada de petição
26/05/2025 14:33

Juntada de petição
15/05/2025 11:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/05/2025 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2025 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:28

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2025 10:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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