28/08/2025 11:04

Juntada de Petição de contra-razões
20/08/2025 03:01

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0949263-65.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADELMAR RANGEL DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso do ESTADO DO RIO DE JANEIRO interposto no seu efeito devolutivo, eis que tempestivo. 2) Ao Recorrido para apresentar contrarrazões, remetendo-se em seguida ao Ministério Público para parecer recursal, se for o caso; 3) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0949263-65.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADELMAR RANGEL DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Deixo de receber os embargos de declaração por não vislumbrar dos seus requisitos.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
06/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:30

Não conhecidos os embargos de declaração
03/06/2025 09:35

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 15:45

Conclusos para julgamento
24/03/2025 15:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/03/2025 15:45

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 15:45

Recebidos os autos
30/01/2025 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
14/10/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:30

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:23

Expedição de Certidão.
27/03/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2024 23:59.
08/02/2024 18:21

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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