02/09/2025 00:41

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 22:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 22:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 12:53

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 10:43

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/08/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:27

Transitado em Julgado em 17/06/2025
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0811593-46.2023.8.19.0207 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL DOS SANTOS CHALEGRE, VIVIANNE RUFINO DA SILVA CHALEGRE EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Apesar de regularmente intimada, a parte exequente deixou de promover o andamento do feito, estando o mesmo paralisado.

Isto posto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 485, III do CPC.

Sem ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, não havendo custas a serem recolhidas, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
19/05/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/05/2025 12:46

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 12:46

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:19

Decorrido prazo de VIVIANNE RUFINO DA SILVA CHALEGRE em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:19

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS CHALEGRE em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:43

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/01/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2024 00:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2024 00:15

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:07

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 00:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:15

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/08/2024 14:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/07/2024 14:52

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:52

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:59

Não recebido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0022-94 (RÉU).
02/07/2024 20:58

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 20:58

Expedição de Certidão.
05/04/2024 02:05

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 00:11

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS CHALEGRE em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:11

Decorrido prazo de VIVIANNE RUFINO DA SILVA CHALEGRE em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:11

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 00:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/03/2024 23:59.
18/03/2024 08:14

Expedição de Certidão.
18/03/2024 08:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/03/2024 10:33

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 10:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2024 10:32

Juntada de Projeto de sentença
08/03/2024 10:32

Recebidos os autos
08/02/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JORGE DANIEL BRITO SILVA ALVES
08/02/2024 10:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2024 10:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
08/02/2024 10:51

Juntada de Ata da Audiência
08/02/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/02/2024 10:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
05/02/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:11

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 15:11

Audiência Conciliação realizada para 24/01/2024 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
24/01/2024 15:11

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 12:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/12/2023 10:39

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 18:37

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 18:37

Audiência Conciliação designada para 24/01/2024 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
10/11/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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