08/08/2025 01:10

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURÃO em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:49

Transitado em Julgado em 28/07/2025
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de VICTOR MANOEL VIANA FRANQUE em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0818012-26.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR MANOEL VIANA FRANQUE RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
09/07/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:16

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
08/07/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 11:34

Audiência Conciliação realizada para 08/07/2025 11:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/07/2025 11:34

Juntada de Ata da Audiência
16/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0818012-26.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR MANOEL VIANA FRANQUE RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 1- Defiro o desentranhamento da petição de index195824224. 2- Para a concessão da medida de urgência ora postulada, sem o exercício do direito ao contraditório, conforme estabelece o art. 300 do CPC/2015, é indispensável que estejam presentes elementos mínimos a indicar a probabilidade do direito afirmado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não está evidenciado no caso em tela.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Aguarde-se audiência presencial designada.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
12/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2025 16:19

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 12:35

Juntada de Petição de outros documentos
04/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 17:18

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 04:30

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 15:53

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 15:53

Audiência Conciliação designada para 08/07/2025 11:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/05/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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