30/07/2025 18:14

Baixa Definitiva
30/07/2025 18:13

Documento
15/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0937868-42.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0937868-42.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00201003 APELANTE: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP-154694 APELADO: MARIVONE PANCERI BEZERRA ADVOGADO: FERNANDO MORAES MARIA OAB/RJ-150639 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Dê-se baixa e remetam-se imediatamente os autos ao juízo de origem para apreciação do acordo noticiado.
10/07/2025 16:30

Mero expediente
10/07/2025 14:32

Conclusão
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0937868-42.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0937868-42.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00201003 APELANTE: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP-154694 APELADO: MARIVONE PANCERI BEZERRA ADVOGADO: FERNANDO MORAES MARIA OAB/RJ-150639 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Apelação.

Ação indenizatória.

Cancelamento de voo internacional.

Autora, pessoa idosa, que somente conseguiu embarcar depois de dois dias.

Falta de assistência à passageira.

Falha na prestação do serviço comprovada.

Dano moral.

Recurso desprovido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
30/06/2025 16:40

Documento
30/06/2025 15:18

Conclusão
25/06/2025 00:01

Não-Provimento
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 20:04

Inclusão em pauta
11/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0937868-42.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0937868-42.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00201003 APELANTE: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP-154694 APELADO: MARIVONE PANCERI BEZERRA ADVOGADO: FERNANDO MORAES MARIA OAB/RJ-150639 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual.
06/06/2025 16:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 11:04

Conclusão
19/03/2025 11:00

Distribuição
18/03/2025 17:03

Remessa
18/03/2025 17:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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