28/07/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 15:02

Baixa Definitiva
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de MARIA ALICE PORRECA BARROS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:55

Transitado em Julgado em 26/07/2025
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de TIM S A em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 13:57

Audiência Conciliação cancelada para 14/07/2025 12:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0818687-86.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ALICE PORRECA BARROS RÉU: TIM S A Retire-se o feito de pauta.

Homologo, por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o acordo estabelecido pelas partes, e declaro extinto o processo com apreciação do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC/15.

Noticiado o cumprimento da transação, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento de valor eventualmente depositado através de ID depósito em favor da parte autora e/ou seu patrono, se tiver poderes específicos para receber e dar quitação.

Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
09/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:16

Homologada a Transação
09/07/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0818687-86.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ALICE PORRECA BARROS RÉU: TIM S A Para a concessão da medida de urgência ora postulada, sem o exercício do direito ao contraditório, conforme estabelece o art. 300 do CPC/2015, é indispensável que estejam presentes elementos mínimos a indicar a probabilidade do direito afirmado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não está evidenciado no caso em tela.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Aguarde-se audiência presencial designada.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
12/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 08:12

Conclusos ao Juiz
01/06/2025 22:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2025 22:30

Audiência Conciliação designada para 14/07/2025 12:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/06/2025 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0859447-04.2025.8.19.0001

Norma de Oliveira Lima

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Fabiano D Azevedo Alves de Miranda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0801589-12.2025.8.19.0002

Denise Aparecida Gesuatto Garcia

Yasmin Simoes Machado

Advogado: Dulce Angelica Prado Vasques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/01/2025 19:56

Exibir Processo

Processo nº 0816355-43.2025.8.19.0205

Jorge da Silva Nunes

Sky Servicos de Banda Larga LTDA.

Advogado: Fernando da Costa Dominguez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/05/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0303934-65.2012.8.19.0001

Spe Senador Muniz Freire Empreendimentos...

Amanda Rocha Pinheiro

Advogado: Janaina Dutra de Souza Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0822482-84.2022.8.19.0210

Aramis Martins

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Nelson Soares Cordeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2022 13:47

Exibir Processo