TJRJ - 0804892-30.2025.8.19.0068
1ª instância - Rio das Ostras 2 Vara
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
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15/08/2025 12:08
Juntada de Petição de petição
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08/08/2025 00:56
Publicado Intimação em 08/08/2025.
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08/08/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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07/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0804892-30.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: WAGNER LEONEL ANTONIETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Ao impugnado.
Após, voltem conclusos.
Rio das Ostras, 5 de agosto de 2025.
SANDRO WURLITZER Juiz Substituto -
06/08/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 19:06
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2025 01:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 29/07/2025 23:59.
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29/07/2025 17:03
Conclusos ao Juiz
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29/07/2025 17:03
Ato ordinatório praticado
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23/07/2025 14:43
Juntada de Petição de petição
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03/07/2025 02:04
Decorrido prazo de WAGNER LEONEL ANTONIETO em 01/07/2025 23:59.
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16/06/2025 13:26
Juntada de petição
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13/06/2025 16:06
Juntada de Petição de diligência
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10/06/2025 00:15
Publicado Despacho em 10/06/2025.
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10/06/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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09/06/2025 12:00
Expedição de Mandado.
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09/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0804892-30.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: WAGNER LEONEL ANTONIETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Defiro a gratuidade de justiça.
Anote-se onde couber.
Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.
Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.
Rio das Ostras, 5 de junho de 2025.
HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular -
06/06/2025 15:06
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2025 13:38
Conclusos ao Juiz
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05/06/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 16:48
Juntada de Petição de petição
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28/05/2025 05:31
Publicado Despacho em 28/05/2025.
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28/05/2025 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0804892-30.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: WAGNER LEONEL ANTONIETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Deve a parte WAGNER LEONEL ANTONIETO acostar aos autos os três últimos contracheques, se for servidor público (civil ou militar), aposentado ou reformado ou tiver vínculo formal de emprego.
Do contrário, venha aos autos a última declaração de IR e os extratos dos três últimos meses de todas as contas bancárias das quais é titular.
Rio das Ostras, 22 de maio de 2025.
HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular -
26/05/2025 14:47
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2025 16:41
Conclusos ao Juiz
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21/05/2025 16:40
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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