10/09/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 17:01

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:56

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 22:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 19:44

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 19:44

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:09

Decorrido prazo de STUDIO DE PILATES OLIVEIRA LOPES LTDA em 19/08/2025 23:59.
08/08/2025 16:09

Juntada de aviso de recebimento
05/08/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 02:37

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0869677-08.2025.8.19.0001 Classe: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: ANDREA MAZONI LOPES RÉU: DEBORA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ROCHA, STUDIO DE PILATES OLIVEIRA LOPES LTDA Trata-se de ação de dissolução parcial da sociedade, com pedido de tutela de urgência, na qual pretende a autora, em síntese, compelir a ré a: (i) substituição em contrato de locação; (ii) que a ré mantenha a distribuição proporcional de lucros e pagamento de pró-labore à autora; (iii) que a ré se abstenha de realizar qualquer movimenta patrimonial ou financeira em nome da sociedade; (iv) assegurar à autora acesso irrestrito aos sistemas de gestão; (v) que a ré apresente prestação de contas detalhada de todos os valores recebidos a partir de janeiro de 2025.

Indefiro o pedido de substituição em contrato de locação, que demandaria a vinda do locador aos autos, eis que afeta a sua esfera jurídica.

Defiro o pedido no sentido de assegurar à autora o acesso aos sistemas de gestão, no qual poderá ter acesso, inclusive, aos valores recebidos a partir de janeiro de 2025.

Defiro, igualmente, que a ré se abstenha de realizar qualquer movimento patrimonial da sociedade.

Indefiro o pedido de abstenção de movimentação financeira, o que impediria a própria administração da empresa.

Indefiro a distribuição proporcional de lucros e eventual pagamento de pró-labore à autora demanda o devido contraditório e dilação probatória, eis que sequer se tem conhecimento da real situação da empresa.

Com a dilação probatória, tais pedidos poderão ser reapreciados.

Cite-se e intime-se a parte ré, na forma requerida na inicial, fazendo constar do mandado que o prazo de resposta contar-se-à nos termos do artigo 231 do CPC.

Com a contestação, à parte autora, em réplica.

Após a réplica, às partes para especificarem provas de forma justificada, demonstrando a pertinência de cada uma delas frente à controvérsia dos autos, em cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
02/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:26

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
01/07/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:01

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/06/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0869677-08.2025.8.19.0001 Classe: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: ANDREA MAZONI LOPES RÉU: DEBORA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ROCHA, STUDIO DE PILATES OLIVEIRA LOPES LTDA Diante do certificado supra, intime-se a parte autora ao recolhimento das diferenças de custas, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
06/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:44

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/06/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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