12/09/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/09/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 12:44

Juntada de Petição de contra-razões
12/09/2025 00:42

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:06

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de HERBERT MARINHO RODRIGUES DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 06:36

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:46

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:05

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/08/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/08/2025 16:03

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2025 16:03

Recebidos os autos
25/07/2025 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
07/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 19:15

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0818066-13.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: HERBERT MARINHO RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETERMINO QUE O CARTÓRIO promova a citação do ente público, por meio eletrônico ou, não sendo possível, por oficial de justiça, fixando-se o prazo de 30 dias para apresentação da contestação, na forma dos artigos 7º da Lei 12.153/2009 e 27 da Lei Estadual 5.781/2010.

NITERÓI, 7 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
09/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 08:01

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 08:01

Expedição de Certidão.
04/06/2025 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814726-40.2025.8.19.0203

Bruno Ramos Santos Lustosa de Melo

Picpay Invest Distribuidora de Titulos E...

Advogado: Fernanda Calzavara Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2025 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0814652-83.2025.8.19.0203

Alexander da Silva Lima

Picpay Instituicao de Pagamento S/A

Advogado: Fernando Carlos Fernandes Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0804147-49.2024.8.19.0209

Robson Luis Cardoso Menezes

Banco Hyundai Capital Brasil S.A

Advogado: Joao Vitor de Albuquerque Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/06/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0006170-27.2021.8.19.0008

Alzenira Fernandes de Alencar da Cunha

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Carla Luiza de Araujo Lemos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/06/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804930-42.2025.8.19.0068

Carla Carvalho Coutinho Silva

Municipio de Rio das Ostras

Advogado: Felipe Isidorio da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2025 14:18

Exibir Processo