13/08/2025 17:05

Juntada de petição
11/08/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença proposto por VECCI LANSKY/r/nARQUITETURA e SAMY LANSKY, em face de LAO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA RECREAÇÃO LTDA e CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA./r/r/n/nO processo foi distribuído por dependência ao processo principal cujo objeto era o reconhecimento da violação de direitos autorais e de propriedade industrial de titularidade da empresa Vecci Lansky Arquitetura e criados por seu sócio Samy Lansky.

Os executados foram condenados à indenização por danos morais e patrimoniais, além de ordens de abstenção e retratação (fls. 13/48l). /r/r/n/nEm razão da improcedência dos danos morais e da inadequação da fixação dos danos materiais, os Exequentes recorreram da sentença.

Em sede recursal, deu-se apenas parcial provimento ao apelo para fixar danos morais e majorar a verba honorária em 12%.

Assim, foi interposto Recurso Especial, ainda pendente de julgamento./r/r/n/nDiante da ausência de efeito suspensivo do Recurso Especial, os exequentes instauraram esse cumprimento provisório de sentença referente ao valor incontroverso da condenação em danos materiais e morais./r/r/n/nOcorre que a GRERJ recolhida para o feito, embora vinculada ao esse processo, de acordo com a certidão de fls. 180, foi equivocadamente juntada ao processo 0081344-58.2024.8.19.0001, que se trata de Liquidação Provisória por Arbitramento, conforme comprovado às fls. 173. /r/r/n/nConsiderando que as custas foram pagas na data de 10/10/2024 e que sua juntada aos autos equivocados deu-se em 14/10/2024 (fls. 173) e que a decisão de cancelamento da distribuição foi assinada em 15/10/2024, REVOGO a referida decisão de fls. 165, com fulcro nos princípios da instrumentalidade das formas, da economia processual e da celeridade, dando-se regular prosseguimento ao feito./r/r/n/nIntime-se o Executado, nos termos do artigo 523, §2º, do CPC.

Apense-se esse processo ao processo principal.
06/05/2025 16:02

Decisão anterior
06/05/2025 16:02

Conclusão
06/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:42

Conclusão
04/02/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:39

Juntada de documento
21/10/2024 11:56

Juntada de petição
15/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 19:11

Conclusão
02/10/2024 19:11

Determinado o cancelamento da distribuição
02/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 20:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 20:23

Juntada de documento
14/06/2024 11:11

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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