22/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
03/09/2025 00:33

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 03:11

Decorrido prazo de CLARA PAES BARRETO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:11

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 12/08/2025.
11/08/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0801091-03.2025.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WELINTON DOS REIS RÉU: VIA S.A, ELECTROLUX DO BRASIL SA Digam as partes se requerem audiência de instrução e julgamento ou se concordam com o julgamento antecipado da lide, no prazo de 05 dias.

Em caso de opção pela audiência, devem as partes justificar e especificar a prova oral requerida, indicando o fato sobre o qual recairá a prova, sob pena de indeferimento.

Ficam cientes as partes de que eventual silêncio será interpretado como concordância com o julgamento do feito no estado em que se encontra.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 5 de agosto de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
07/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 16:38

Audiência Conciliação realizada para 23/07/2025 14:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
23/07/2025 16:38

Juntada de Ata da Audiência
22/07/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 12:00

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de CLARA PAES BARRETO em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0801091-03.2025.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WELINTON DOS REIS RÉU: VIA S.A, ELECTROLUX DO BRASIL SA ID 203060269: Por ora, indefiro o requerimento de APLICAÇÃO DA MULTA DIÁRIA, diante dos documentos encartados pela parte ré.

ID 205259573: À parte autora acerca das alegações da parte ré, precipuamente sobre o "Recibo de troca do produto" e áudios juntados, em que alega o cumprimento da tutela deferida.

No mais, aguarde-se a audiência de conciliação designada.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 3 de julho de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
03/07/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:30

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:30

Decorrido prazo de Electrolux do Brasil SA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:30

Decorrido prazo de Via s.a em 30/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:33

Decorrido prazo de MAGNA RIBEIRO em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:06

Publicado Citação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:06

Publicado Citação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 00:11

Decorrido prazo de Via s.a em 19/06/2025 06:00.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:30

Audiência Conciliação designada para 23/07/2025 14:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
16/06/2025 10:18

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

DEFIRO a liminar pleiteada para determinar que a ré realize imediatamente a troca do produto (refrigerador) por outro igual ou similar ao adquirido, o que deverá ocorrer no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento da intimação, em perfeitas condições, sob pena de multa de R$200,00 (Duzentos reais) limitada a R$2.000,00 (Dois mil reais), certo que as providências supramencionadas deverão observar os fatos mencionados nestes autos até o julgamento do feito.

Em contrapartida, a parte autora deverá cooperar para que a ré realize a retirada do produto defeituoso, sob pena de enriquecimento ilícito do autor.
12/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:44

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/06/2025 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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