STJ - 0033975-11.2014.8.19.0004

26/02/2025 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0033975112014819000420250226171538

24/02/2025 18:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

27/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025 Petição Nº 1064512/2024 - EDcl

24/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 16:45

Embargos de Declaração de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CONSÓRCIO SÃO GONÇALO DE TRANSPORTES Não-acolhidos - Petição Nº 1064512/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

22/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1064512 - EDcl no AREsp 2776526 - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 19:50

Embargos de Declaração de CONSÓRCIO SÃO GONÇALO DE TRANSPORTES e SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01064512 - EDcl no AREsp 2776526

19/12/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/12/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2024 e término em 18/12/2024, para MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO apresentar resposta à petição n. 1064512/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1303.

04/12/2024 11:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2024 Petição Nº 1064512/2024 -

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1064512/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1064512/2024

02/12/2024 15:11

Protocolizada Petição 1064512/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2024

25/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 20:20

Não conhecido o recurso de CONSÓRCIO SÃO GONÇALO DE TRANSPORTES e SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/10/2024 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO