08/09/2025 12:29

Juntada de carta
01/08/2025 02:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
31/07/2025 15:42

Outras Decisões
31/07/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 16:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/07/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 14:15

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/07/2025 01:37

Decorrido prazo de CLICK ENTREGAS PORTAIS, PROVEDORES DE CONTEUDO E OUTROS SERVICOS DE INFORMACAO NA INTERNET LTDA. em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:37

Decorrido prazo de GABRIEL CANDEIA ALVES em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0803624-41.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL CANDEIA ALVES RÉU: CLICK ENTREGAS PORTAIS, PROVEDORES DE CONTEUDO E OUTROS SERVICOS DE INFORMACAO NA INTERNET LTDA.

Recebo os Embargos de Declaração de ID: 194792768, por serem tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, mantendo decisão de id 193062773, vez que a sentença trransitou em julgado em 23/11/2022 (vide id 58272341) e em setembro de 2023 (vide id 78769863), ou seja, 9 meses após, a obrigação ainda não havia sido cumprida.

A executada não comprovou nos autos o cumprimento da obrigação de fazer antes de setembro de 2023 , visto que colacionou em id 80784063 meros printsunilaterais , que por si só , não comprovam suas alegações.

Logo, devida a multa de R$ 5.000,00 pelo inadimplemento da obrigação de fazer determinada em sede de sentença.

SÃO GONÇALO, 11 de julho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
11/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:39

Embargos de declaração não acolhidos
11/07/2025 08:55

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 08:55

Juntada de Certidão
18/06/2025 02:25

Decorrido prazo de GABRIEL CANDEIA ALVES em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0803624-41.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL CANDEIA ALVES RÉU: CLICK ENTREGAS PORTAIS, PROVEDORES DE CONTEUDO E OUTROS SERVICOS DE INFORMACAO NA INTERNET LTDA.

Ao Embargado para manifestar-se, nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC/2015.

SÃO GONÇALO, 5 de junho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
06/06/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 17:29

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 17:29

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:40

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/05/2025 06:22

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 01:21

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 01:21

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:42

Processo Desarquivado
04/10/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 11:53

Baixa Definitiva
11/09/2023 11:53

Baixa Definitiva
11/09/2023 11:53

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 11:53

Baixa Definitiva
14/05/2023 15:19

Expedição de Certidão.
14/05/2023 15:19

Transitado em Julgado em 14/05/2023
10/04/2023 14:22

Juntada de aviso de recebimento
11/11/2022 00:24

Decorrido prazo de GABRIEL CANDEIA ALVES em 10/11/2022 23:59.
08/11/2022 00:20

Publicado Intimação em 08/11/2022.
08/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2022 03:47

Conclusos ao Juiz
28/10/2022 10:41

Expedição de Certidão.
28/10/2022 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2022 00:25

Publicado Intimação em 26/10/2022.
26/10/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 16:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2022 08:58

Conclusos ao Juiz
21/10/2022 08:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2022 08:58

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2022 08:58

Recebidos os autos
16/09/2022 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA ANTONIO ANTUNES
12/09/2022 13:21

Expedição de Certidão.
12/09/2022 13:18

Expedição de Certidão.
04/07/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 15:05

Juntada de Petição de contestação
19/04/2022 00:17

Publicado Intimação em 19/04/2022.
19/04/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
18/04/2022 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2022 23:58

Audiência Conciliação cancelada para 13/07/2022 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
13/04/2022 19:39

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 19:39

Outras Decisões
13/04/2022 19:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/04/2022 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2022 12:41

Conclusos ao Juiz
13/04/2022 12:41

Audiência Conciliação designada para 13/07/2022 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
13/04/2022 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833119-62.2024.8.19.0004

Condominio Polo Integrado Cmte Ernani Am...

Vanessa Araujo de Oliveira

Advogado: Leonardo Reis Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/11/2024 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0852311-87.2024.8.19.0001

Elias de Sousa Marinho

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Osmar Mendes Paixao Cortes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/04/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0820022-27.2022.8.19.0210

Itau Unibanco S.A

Lucas Ferreira Pereira Manoel

Advogado: Marcio Santana Batista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/11/2022 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0810266-05.2023.8.19.0001

Amanda Maria Alves Moreira

Jose Pereira dos Santos Junior

Advogado: Sergio Tancredo Oliveira Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/02/2023 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0805338-39.2025.8.19.0066

Carimbao de Volta Redonda Comercio LTDA

Companhia Siderurgica Nacional

Advogado: Eliana Thuler dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2025 20:51

Exibir Processo