09/07/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 17:03

Baixa Definitiva
09/07/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:58

Expedição de Mandado.
17/06/2025 13:02

Juntada de petição
12/06/2025 12:24

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Ao autor para dizer se pretende executar o julgado, manifestando-se inclusive sobre o cumprimento de obrigação de fazer, caso haja.

Em caso positivo, venha a petição acompanhada de planilha atualizada e nº do CNPJ do executado, ciente de que os juros e a correção monetária devem ser calculados de acordo com o período determinado na sentença ou acórdão, e que a multa do artigo 523, §1º do CPC somente é devida a partir do transcurso do prazo de quinze dias após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão.

Atente ainda que os honorários somente são devidos se houver fixação.

Caso haja multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, esta somente é devida partir da ciência do réu do seu arbitramento, não devendo incidir sobre o valor das astreintes: juros, correção monetária e multa do artigo 523, §1º do CPC.

Em caso de acordo, somente é devida a multa estabelecida neste.

Fica ciente o autor de que a apresentação de planilha fora dos parâmetros acima estabelecidos levará ao seu indeferimento.

Cumpra o estabelecido no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por inércia da parte.". (Portaria 01/2011, Art. 4º, XVII, 1º JEC - Atos Ordinatórios)
09/06/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:28

Juntada de petição
12/05/2025 16:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:39

Transitado em Julgado em 12/05/2025
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de MARCELO MARQUES em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 09/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:23

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 10:12

Conclusos para julgamento
07/04/2025 10:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/04/2025 10:12

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2025 10:12

Recebidos os autos
01/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS GARCIA
01/04/2025 13:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/04/2025 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
01/04/2025 13:35

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:39

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:40

Juntada de petição
26/02/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:25

Juntada de Petição de diligência
24/02/2025 00:17

Publicado Decisão em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 11:32

Expedição de Mandado.
20/02/2025 17:19

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:19

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 16:36

Conclusos para decisão
20/02/2025 16:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/04/2025 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
20/02/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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