12/09/2025 11:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP05VFAZ -> TJRJ
16/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
16/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
05/06/2025 18:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
29/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
28/05/2025 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0845690-74.2024.8.19.0001/RJAUTOR: THIAGO LIMA CONCEICAOADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900)AUTOR: DIEGO LIMA CONCEICAOADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900)AUTOR: MARCIA CRISTINA LIMA CONCEICAOADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900)SENTENÇAIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, e, em consequência, na forma do art. 487, I, Código de Processo Civil, condenar o réu a pagar aos autores THIAGO LIMA CONCEIÇÃO, DIEGO LIMA CONCEIÇÃO e MARCIA CRISTINA LIMA CONCEIÇÃO, a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para cada, a título de indenização por danos morais, com juros a contar do fato (Súmula 54/STJ) nos moldes do art. 1º-F da Lei 9.494/97, e de atualização monetária pelo IPCA-E (Tema 810 do E.

STF), a partir de seu arbitramento (Súmula nº 362 do E.

STJ), devendo incidir, a partir de 09/12/2021, a taxa SELIC mensalmente acumulada, de uma única vez e até o efetivo pagamento, nela compreendidos os juros de mora e a correção monetária, na forma do art. 3º da EC nº 113/2021. Por conseguinte, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos de pensionamento em favor dos autores.
27/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:37

Julgado procedente em parte o pedido
26/05/2025 16:24

Conclusos para julgamento
08/04/2025 12:44

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
08/04/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 12:36

Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC
08/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:36

Juntada de Petição de certidão de migração
11/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:48

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:48

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 17:04

Conclusos para despacho
25/10/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 20:13

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 20:43

Expedição de Certidão.
13/09/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 10:22

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIEGO LIMA CONCEICAO - CPF: *58.***.*92-35 (AUTOR).
26/06/2024 20:06

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 20:06

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 07:53

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 14:22

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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