04/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:49

Outras Decisões
02/09/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
23/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0842349-44.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL FONSECA DE QUEIROZ RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1.

Em atenção ao que dispõe o artigo 357, inciso III do Código de Processo Civil e considerando que a distribuição do ônus probatório é regra de procedimento, sendo verossímil a alegação inicial e tecnicamente hipossuficiente a parte autora, porque consumidora, INVERTO-O em seu favor, o que faço com fundamento no artigo 373, § 1º do Código de Processo Civil c/c artigo 6º, inciso VIII do CODECON, corolários do princípio constitucional da isonomia e do amplo acesso à Justiça. 2.INTIMEM-SE AS PARTES para ratificar ou aditar suas anteriores manifestações, sendo o caso, em 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 4 de junho de 2025.

SABRINA DE BORBA BRITTO RAVACHE Juiz Substituto
06/06/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:19

Outras Decisões
27/05/2025 10:03

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
04/02/2025 01:49

Decorrido prazo de SARAH SILVEIRA DE ANDRADE RAMALHO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:49

Decorrido prazo de ULLYANA MAIA DA SILVA DA GAMA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:49

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:23

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:05

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/06/2024 00:35

Decorrido prazo de WALTER COUBE LANGSDORFF NETO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:35

Decorrido prazo de ULLYANA MAIA DA SILVA DA GAMA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:35

Decorrido prazo de SARAH SILVEIRA DE ANDRADE RAMALHO em 24/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:22

Juntada de Petição de contestação
30/05/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:13

Juntada de Petição de diligência
20/05/2024 12:10

Expedição de Mandado.
20/05/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:39

Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2024 12:20

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 12:20

Expedição de Certidão.
18/02/2024 00:24

Decorrido prazo de WALTER COUBE LANGSDORFF NETO em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:24

Decorrido prazo de ULLYANA MAIA DA SILVA DA GAMA em 16/02/2024 23:59.
19/01/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:50

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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