15/07/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 11:29

Baixa Definitiva
15/07/2025 11:28

Juntada de petição
01/07/2025 19:23

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:59

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/06/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/05/2025 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2025 01:36

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0800411-10.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GENY MARIA DA SILVA BARROS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1 - ANOTE-SE o início da execução; 2 - INTIME-SE a executada para pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, com incidência da multa prevista no art. 523, §1º do CPC; bem como para cumprimento da obrigação de fazer imposta (SE FOR O CASO).

Ciente o devedor do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/05/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:20

Transitado em Julgado em 20/05/2025
12/05/2025 18:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de GENY MARIA DA SILVA BARROS em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/03/2025 18:38

Conclusos para julgamento
11/03/2025 18:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/03/2025 18:38

Juntada de Projeto de sentença
11/03/2025 18:38

Recebidos os autos
21/02/2025 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
21/02/2025 10:16

Audiência Conciliação realizada para 21/02/2025 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/02/2025 10:16

Juntada de Ata da Audiência
19/02/2025 17:24

Juntada de Petição de diligência
31/01/2025 15:31

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 10:13

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 16:10

Expedição de Mandado.
17/01/2025 18:52

Expedição de Mandado.
15/01/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:19

Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2025 13:44

Conclusos para decisão
12/01/2025 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2025 00:18

Audiência Conciliação designada para 21/02/2025 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/01/2025 00:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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