19/09/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 08:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2025 08:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 07:38

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 07:37

Processo Desarquivado
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 16:26

Baixa Definitiva
25/08/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 4º Andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 SENTENÇA Processo: 0804826-76.2022.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1.

Trata-se de ação ordinária ajuizada por Francisco de Assis da Silva em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ambos qualificados nos autos. 2.

O Réu ofereceu proposta de acordo em contestação (índice 146698894), com o que concordou a parte contrária (índice 197988825). 3.

Isso posto, HOMOLOGO os termos do acordo de índice 146698894, para que produza seus legais efeitos em face de ambos os Réus, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. 4.

Custas e honorários na forma pactuada. 5.

Todavia, ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas "remanescentes", pois a transação foi obtida antes da prolação da sentença, nos termos (sec) 3º do artigo 90 do CPC. 6.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos. 7.

Publique-se.

Intimem-se.

TERESÓPOLIS, 18 de agosto de 2025.

MARCIO OLMO CARDOSO Juiz Titular
22/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:07

Homologada a Transação
15/08/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 08:00

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 4º Andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 INTIMAÇÃO Processo: 0804826-76.2022.8.19.0061 - Distribuído em28/09/2022 16:11:37 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conforme o artigo 203, parágrafo 4° do CPC: ao Autor sobre petição do Réu no id. 168734326.

TERESÓPOLIS, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:36

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:35

Expedição de Mandado.
30/10/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 18:37

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 00:02

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 07:07

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 00:26

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 07:14

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 00:29

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:38

Conclusos ao Juiz
04/10/2023 15:38

Expedição de Certidão.
04/07/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 10:31

Conclusos ao Juiz
12/04/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:27

Decorrido prazo de SANDRO SABINO SAAR LISBOA em 03/04/2023 23:59.
03/03/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 31/01/2023 23:59.
12/12/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 14:29

Expedição de Certidão.
29/11/2022 18:39

Decisão Interlocutória de Mérito
23/11/2022 10:43

Conclusos ao Juiz
23/11/2022 10:42

Expedição de Certidão.
23/11/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 17:35

Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2022 15:02

Conclusos ao Juiz
22/11/2022 15:02

Expedição de Certidão.
02/11/2022 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 01/11/2022 23:59.
02/11/2022 00:08

Decorrido prazo de JULIO CESAR FRANCIS CURY em 01/11/2022 23:59.
10/10/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 16:40

Juntada de Petição de contestação
30/09/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 15:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2022 13:09

Conclusos ao Juiz
30/09/2022 13:07

Expedição de Certidão.
28/09/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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