02/07/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 13:07

Baixa Definitiva
02/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:06

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:20

Audiência Conciliação cancelada para 03/07/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0803650-42.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA MIRANDA BARBOSA RÉU: LOJAS RIACHUELO S/A Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Considerando a manifestação das partes, HOMOLOGO o acordo, realizado pelas partes (ID 195973351) e JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Retire-se o feito de pauta.

Havendo juntada de guia de depósito nos autos, expeça-se mandado de pagamento.

Fica a parte ré intimada que “caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), independentemente da nova intimação” (enunciado nº 13.9.1 do Aviso TJ nº 23/2008).

Publique-se em cartório, sendo desnecessária a intimação das partes, na forma do disposto no enunciado 5.1.4. do Aviso TJ nº 23/2008.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

VOLTA REDONDA, 10 de junho de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
12/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:20

Homologada a Transação
10/06/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 13:27

Expedição de Informações.
04/06/2025 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo de FLAVIA MIRANDA BARBOSA em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 16:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/03/2025 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 11:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2025 15:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/03/2025 12:15

Juntada de petição
10/03/2025 12:44

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 17:28

Audiência Conciliação designada para 03/07/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
26/02/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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