19/09/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 16:22

Baixa Definitiva
09/09/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:44

Expedição de Mandado.
03/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:08

Expedido alvará de levantamento
01/09/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 02:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Aguarde-se o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação.
19/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:28

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 10:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2025 17:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/08/2025 02:05

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL CARVALHO FRANCA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/08/2025 23:59.
31/07/2025 03:45

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 18:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 13:53

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 13:53

Recebidos os autos
01/07/2025 01:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHALIE XAVIER CIRINO
27/06/2025 16:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/06/2025 16:20 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
27/06/2025 16:35

Juntada de Ata da Audiência
27/06/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 18:37

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0859835-04.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO GABRIEL CARVALHO FRANCA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Na forma do Ato Normativo Conjunto n° 02/2023, todas as atividades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão realizadas de forma presencial.

Na forma caput do art. 1° do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, cabe “ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

ASSIM, a audiência designada no feito será realizada na modalidade presencial.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

SONIA MARIA MONTEIRO Juiz Titular
06/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 14:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/06/2025 16:20 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
06/06/2025 14:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 03/07/2025 11:50 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
06/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 21:18

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 16:42

Juntada de Petição de adiamento de audiência
04/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 15:47

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2025 01:23

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

A procuração foi apresentada com a inserção de imagem da assinatura da parte autora.

Cabe ressaltar que a mera inserção da imagem da assinatura da parte autora não se confunde com a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada.

ASSIM, deverá a parte autora, no prazo e 05 dias, nova procuração, devidamente assinada.
21/05/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 18:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/07/2025 11:50 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
19/05/2025 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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