TJRJ - 0810100-85.2024.8.19.0211

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis

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Polo Ativo

Partes

BANCO ITAU S/A

CNPJ: 03.502.961/0002-73

DENISE CARDOSO MUNIZ OGG DOS SANTOS

CPF *01.***.*58-04

BANCO ITAU S/A

CNPJ: 03.138.437/0001-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 00.608.725/0400-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DR(A). FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

MARCOS DE CARVALHO CAETANO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 10:46

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2025 21:55

    Documento

  • 24/07/2025 00:05

    Publicação

  • 17/07/2025 10:00

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 10/07/2025 00:05

    Publicação

  • 09/07/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 17/07/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

    Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 126.

    RECURSO INOMINADO 0810100-85.2024.8.19.0211 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL XXV JUI ESP CIV Ação: 0810100-85.2024.8.19.0211 Protocolo: 8818/2025.00046339 RECTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: DR(a).

    FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP-039768 RECORRIDO: DENISE CARDOSO MUNIZ OGG DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS DE CARVALHO CAETANO OAB/RJ-208795 RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A Relator: ANDREIA MAGALHAES ARAUJO

  • 08/07/2025 09:21

    Inclusão em pauta

  • 01/07/2025 13:18

    Conclusão

  • 01/07/2025 13:17

    Documento

  • 11/06/2025 00:05

    Publicação

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av.

    Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0810100-85.2024.8.19.0211 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL XXV JUI ESP CIV Ação: 0810100-85.2024.8.19.0211 Protocolo: 8818/2025.00046339 RECTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: DR(a).

    FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP-039768 RECORRIDO: DENISE CARDOSO MUNIZ OGG DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS DE CARVALHO CAETANO OAB/RJ-208795 RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A Relator: ANDREIA MAGALHAES ARAUJO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis em não acolher o pedido de exclusão do feito da pauta desta sessão virtual nos termos do art. 13, § 1º, II, do Regimento Interno das Turmas Recursais e, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA, pois não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição, tendo sido adotados no acórdão os fundamentos da sentença, nos termos que autoriza o artigo 46 da Lei 9099/95, não estando o julgador obrigado a enfrentar todos os argumentos trazidos pelas partes, incumbindo-lhe solucionar a controvérsia com a indicação da fundamentação que considerou suficiente, exatamente como verificado nestes autos.

    Além do mais, nada obstante o escopo destes embargos seja de pré-questionamento, os embargos não devem servir para renovação da discussão da causa.?

  • 05/06/2025 10:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 29/05/2025 00:05

    Publicação

  • 28/05/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 05/06/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

    Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 369.

    RECURSO INOMINADO 0810100-85.2024.8.19.0211 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL XXV JUI ESP CIV Ação: 0810100-85.2024.8.19.0211 Protocolo: 8818/2025.00046339 RECTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: DR(a).

    FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP-039768 RECORRIDO: DENISE CARDOSO MUNIZ OGG DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS DE CARVALHO CAETANO OAB/RJ-208795 RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A Relator: ANDREIA MAGALHAES ARAUJO

  • 26/05/2025 17:24

    Inclusão em pauta

  • 22/05/2025 15:01

    Conclusão

  • 22/05/2025 15:00

    Documento

  • 15/05/2025 00:05

    Publicação

  • 08/05/2025 10:00

    Provimento

  • 29/04/2025 00:05

    Publicação

  • 24/04/2025 23:14

    Inclusão em pauta

  • 15/04/2025 11:48

    Conclusão

  • 15/04/2025 11:45

    Distribuição

  • 15/04/2025 11:44

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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