08/09/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 13:05

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:05

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:05

Transitado em Julgado em 08/09/2025
08/09/2025 13:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:48

Decorrido prazo de LEONARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:48

Decorrido prazo de COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA em 25/08/2025 23:59.
11/07/2025 01:35

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:10

Recebidos os autos
09/07/2025 09:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/05/2025 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:44

Decorrido prazo de LEONARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO FLUMINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:09

Publicado Decisão em 17/03/2025.
16/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 14:39

Juntada de Petição de contra-razões
13/03/2025 18:52

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/03/2025 16:52

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:51

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de LEONARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO FLUMINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:00

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:00

Juntada de Petição de recurso inominado
18/02/2025 23:09

Expedição de Certidão.
18/02/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 23:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/02/2025 16:43

Conclusos para julgamento
18/02/2025 16:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/02/2025 16:43

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2025 16:43

Recebidos os autos
18/02/2025 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
23/01/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:47

Juntada de Petição de informação
13/01/2025 10:57

Conclusos para despacho
13/01/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:17

Recebidos os autos
02/12/2024 10:16

Juntada de Petição de informação
13/11/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:50

Decorrido prazo de COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:49

Decorrido prazo de COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 22:43

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 00:05

Decorrido prazo de LEONARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:43

Decorrido prazo de LEONARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 09:21

Expedição de Informações.
25/07/2024 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:11

Expedição de Informações.
23/07/2024 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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