24/09/2025 01:19

Decorrido prazo de MICHELLE OLIVEIRA DA NOBREGA em 23/09/2025 23:59.
23/09/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 11:50

Juntada de Petição de diligência
16/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:35

Expedição de Mandado.
12/09/2025 14:25

Expedição de Mandado.
08/09/2025 14:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/10/2025 15:00 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina.
02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de Caprichosa Auto Onibus Ltda em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de SEFORA DE OLIVEIRA CABRAL em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 00:53

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0820085-81.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEFORA DE OLIVEIRA CABRAL RÉU: CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA Inicialmente, verifico que inexistem preliminares, nem prejudicial de mérito arguidas, de modo que reputo que se encontram preenchidos os pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições da ação, não existindo vícios formais a serem reconhecidos, pelo que declaro saneado o feito.

São os seguintes os pontos controvertidos: (i) se a lesão sofrida pela parte autora foi por culpa da motorista do coletivo ou não; (ii) se houve falha no curso da prestação de serviço; (iii) se a parte ré deu suporte à parte autora; (iii) se há dano material a ressarcir e dano moral a compensar em favor da parte autora.

Decretada a inversão do ônus da prova no indexador 194191812.

Instadas a se manifestar em provas, a parte ré no ind. 168841240 requereu produção de prova testemunhal consistente no depoimento da motorista do coletivo apontado na petição inicial.

A parte autora no ind. 200676052 requereu depoimento pessoal da parte ré e a produção de prova testemunhal.

DEFIROo depoimento da motorista do coletivo, na qualidade de informante, uma vez que é funcionária da ré.

DEFIROo depoimento da parte ré e a produção de prova testemunhal requerida pela parte autora.

Designo Audiência de Instrução de Julgamento de forma híbrida pela plataforma Teams, a ocorrer no dia 07/10/2025 às 15h.

Segue link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjZjNTkxYjgtZjNkMi00NmYxLWFjMTMtMTA3ZTE2MmUwNGRk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%221ce8243f-fc02-4aac-9b4e-d7630bde463f%22%7d Ressalvo, por oportuno, que as testemunhas deverão ser intimadas pelos respectivos patronos, na forma do artigo 455, §1º do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Titular
05/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de SEFORA DE OLIVEIRA CABRAL em 11/06/2025 23:59.
29/05/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:35

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0820085-81.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEFORA DE OLIVEIRA CABRAL RÉU: CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA Vejo que a parte autora não tem condições, no caso em análise, de comprovar dos fatos constitutivos do direito por ela afirmado.

Neste sentido, DECRETO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.

Diante da inversão, defiro o prazo de 15 dias que as partes especifiquem provas.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Titular
21/05/2025 19:25

Expedição de Certidão.
21/05/2025 19:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2025 17:12

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:37

Decorrido prazo de NATALINO FERREIRA DE ABREU em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 00:22

Decorrido prazo de SEFORA DE OLIVEIRA CABRAL em 02/10/2024 23:59.
08/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2024 18:14

Expedição de Certidão.
08/09/2024 18:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/09/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 15:25

Juntada de Informações
04/09/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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