TJRJ - 0167151-76.2006.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 16:37
Remessa
-
16/06/2025 00:00
Intimação
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0167151-76.2006.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0167151-76.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00143624 RECTE: GAIA SILVA GAEDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA OAB/RJ-075970 ADVOGADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS OAB/RJ-093571 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO: Recurso Especial Cível nº 0167151-76.2006.8.19.0001 Recorrente: GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Considerando a certidão cartorária e, não havendo o trânsito em julgado do paradigma do Tema n° 1255 do STF, retorne o feito ao NUGEPAC.
Anote-se o sobrestamento pelo Tema n° 1255 do STF.
Intimem-se.
Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.
Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _______________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av.
Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected] -
06/09/2023 03:30
Remessa
-
01/09/2023 17:40
Remessa
-
01/09/2023 17:39
Definitivo
-
02/08/2023 11:42
Confirmada
-
02/08/2023 11:27
Confirmada
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02/08/2023 00:05
Publicação
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01/08/2023 17:04
Documento
-
01/08/2023 16:31
Conclusão
-
31/07/2023 13:01
Não-Provimento
-
14/07/2023 12:23
Confirmada
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14/07/2023 00:05
Publicação
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13/07/2023 18:10
Inclusão em pauta
-
13/07/2023 00:06
Publicação
-
11/07/2023 17:35
Pedido de inclusão
-
11/07/2023 10:34
Conclusão
-
11/07/2023 10:30
Distribuição
-
06/07/2023 17:06
Remessa
-
06/07/2023 17:03
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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