TJRJ - 0021356-90.2021.8.19.0202

1ª instância - Madureira Regional 2 Vara Criminal

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

MAURICIO TRINDADE DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDREA OLIVEIRA

Advogados

ERICA ROBERTA CONCEICAO DO BOMFIM SANTIAGO

OAB: 102336/RJ

CPF *25.***.*54-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

02/07/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 17:19

Juntada de documento
27/05/2025 00:00

Intimação

Processo n.º 0021356-90.2021.8.19.0202/r/r/n/nRéu: ANDREA OLIVEIRA/r/r/n/r/n/nASSENTADA/r/r/n/r/n/nAos 22 de maio de 2025, na sala de audiências deste Juízo, às 15h15min, na presença do MMº.

Juiz Titular Marco Antônio Novaes de Abreu, do Promotor de Justiça, Dr.

Bruno de Lima Stibich, da Advogada, Dr.

Erica Roberta Bomfim (OAB/RJ-102.336), pela acusada Andrea Oliveira./r/r/n/r/n/nFoi feito o pregão de estilo ao qual responderam a acusada Andrea Oliveira e a vítima Maurício Trindade da Silva./r/r/n/r/n/nAberta a audiência, inicialmente foi indagado à vítima Maurício Trindade da Silva se ratificava a representação antes oferecida em sede policial, tendo dito que não ratificava e que não tinha interesse em dar continuidade ao processo, nada sendo perguntado em seguida./r/r/n/r/n/nPela Defesa foi dito que não iria produzir prova oral./r/r/n/r/n/nPROSSEGUINDO, após entrevista pessoal e reservada com a Defesa, foi chamada a ré para interrogatório, a qual ficou em silêncio./r/r/n/r/n/nPelo Ministério Público foi dito que: Finda a instrução não se pode afirmar certa a autoria delitiva na pessoa da acusada Andrea Oliveira, bem assim a dinâmica dos fatos, uma vez que a vítima disse em juízo que não tinha interesse em dar continuidade ao processo, não sendo produzida prova da real dinâmica dos fatos, postulando a absolvição da ré./r/r/n/r/n/nPela Defesa foi dito que: Acompanhava a derradeira promoção ministerial, esperando a absolvição da ré./r/r/n/r/n/nPelo Juiz foi proferida a seguinte SENTENÇA: A acusada Andrea Oliveira foi imputada a prática da conduta ilícita tipificada no artigo 129 §9º do CP, pelos fatos narrados na denúncia.

Nesta audiência a vítima Mauricio Trindade da Silva disse que não tinha interesse em dar continuidade ao processo, se retratando assim da representação antes oferecida em sede policial.

Ademais não se produziu prova referente a dinâmica do fato, de modo que não se produziu prova certa da autoria, conforme bem reconheceu o MP.

Face ao exposto JULGO IMPROCEDENTE a/r/r/n/npretensão punitiva para ABSOLVER a acusada Andrea Oliveira, nos termos do artigo 386 inciso II, do CPP e artigo 91 da lei 9.099/95.

SEM CUSTAS.

Pelo MP e Defesa foi dito que não iriam recorrer, transitando em julgado nesta data.

DOU A RÉ POR INTIMADA PARA PRESENTE SENTENÇA.

Anote-se e arquive-se.
23/05/2025 16:43

Expedição de documento
22/05/2025 19:16

Trânsito em julgado
22/05/2025 16:05

Julgamento
22/05/2025 15:34

Juntada de documento
22/05/2025 12:48

Juntada de petição
21/05/2025 15:29

Documento
17/05/2025 03:07

Documento
16/05/2025 02:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 02:14

Documento
16/05/2025 02:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 02:14

Documento
28/04/2025 00:38

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:38

Documento
09/04/2025 16:51

Juntada de documento
08/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:50

Expedição de documento
08/04/2025 13:55

Audiência
08/04/2025 12:31

Outras Decisões
08/04/2025 12:31

Conclusão
07/04/2025 21:23

Juntada de petição
07/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:17

Juntada de documento
21/03/2025 02:11

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 02:11

Documento
20/03/2025 18:14

Despacho
20/03/2025 17:16

Juntada de documento
19/03/2025 15:00

Juntada de documento
10/03/2025 00:42

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:42

Documento
05/02/2025 17:58

Juntada de documento
04/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:57

Juntada de petição
30/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:39

Expedição de documento
28/01/2025 14:56

Audiência
28/01/2025 13:21

Conclusão
28/01/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:14

Juntada de petição
27/01/2025 12:11

Juntada de petição
24/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:23

Juntada de documento
17/01/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:08

Conclusão
16/01/2025 18:28

Juntada de petição
15/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:05

Juntada de petição
08/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:36

Conclusão
07/01/2025 00:28

Documento
06/12/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:41

Conclusão
03/12/2024 12:04

Juntada de petição
01/12/2024 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 11:50

Conclusão
28/11/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 03:24

Documento
28/11/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:48

Conclusão
14/11/2024 16:59

Juntada de petição
14/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:21

Conclusão
12/11/2024 11:29

Juntada de petição
11/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:21

Conclusão
10/10/2024 11:26

Juntada de petição
08/10/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 20:40

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 20:38

Documento
11/09/2024 13:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:17

Conclusão
10/09/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:36

Juntada de petição
09/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:53

Expedição de documento
09/09/2024 14:52

Juntada de documento
04/09/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:34

Juntada de petição
04/09/2024 13:50

Processo Desarquivado
19/01/2023 15:14

Arquivado Definitivamente
19/01/2023 15:14

Juntada de documento
19/01/2023 15:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/01/2023 16:45

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
13/01/2023 16:45

Conclusão
12/01/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 17:41

Conclusão
07/11/2022 06:59

Juntada de petição
06/10/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 19:48

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 19:48

Conclusão
04/10/2022 19:47

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 13:40

Conclusão
21/09/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 13:35

Juntada de documento
20/09/2022 18:23

Despacho
28/08/2022 01:29

Ato ordinatório praticado
28/08/2022 01:29

Documento
22/08/2022 14:07

Documento
17/08/2022 16:30

Juntada de petição
09/08/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 17:33

Juntada de documento
09/08/2022 17:33

Juntada de documento
01/08/2022 16:58

Despacho
28/07/2022 12:04

Audiência
25/07/2022 13:59

Outras Decisões
25/07/2022 13:59

Conclusão
20/07/2022 23:32

Juntada de petição
03/07/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 21:45

Juntada de petição
13/05/2022 15:15

Juntada de documento
12/05/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 14:45

Juntada de documento
04/05/2022 10:09

Audiência
04/05/2022 10:09

Outras Decisões
04/05/2022 10:09

Conclusão
03/05/2022 17:40

Despacho
29/03/2022 16:19

Juntada de petição
25/03/2022 03:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 03:38

Documento
18/03/2022 18:31

Juntada de documento
16/03/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 16:13

Audiência
17/02/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 21:21

Juntada de petição
25/11/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 16:27

Conclusão
22/11/2021 14:51

Conclusão
22/11/2021 14:51

Denúncia
07/10/2021 23:10

Juntada de petição
27/09/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 23:17

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 23:17

Conclusão
22/09/2021 23:16

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 23:15

Juntada de documento
14/09/2021 17:51

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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