16/09/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 12:00

Juntada de Petição de recurso inominado
13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0871654-06.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANA PAULA TEIXEIRA GONCALVES PAULA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Deixo de receber os Embargos Declaratórios de index, por não vislumbrar quaisquer dos requisitos ensejadores do mesmo.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
07/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:08

Outras Decisões
01/08/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0871654-06.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANA PAULA TEIXEIRA GONCALVES PAULA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.> RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 11:21

Projeto de Sentença - Extinto os autos em razão de perda de objeto
23/05/2025 11:21

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 11:21

Recebidos os autos
20/02/2025 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
04/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:31

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 00:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2024 23:59.
11/01/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 12:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/06/2023 18:57

Conclusos ao Juiz
01/06/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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