16/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 18:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/09/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 12:24

Juntada de Petição de outros anexos
09/09/2025 12:21

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/09/2025 12:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/09/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 19:09

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 17:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/08/2025 17:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
23/08/2025 17:43

Transitado em Julgado em 23/08/2025
20/08/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de JOSE NOE COSTA SILVA em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:52

Decorrido prazo de INTER BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0808425-77.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE NOE COSTA SILVA RÉU: INTER BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
31/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 11:33

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 11:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 11:33

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 11:33

Recebidos os autos
21/06/2025 00:02

Publicado Intimação em 18/06/2025.
21/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
16/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 18:39

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 11:12

Juntada de aviso de recebimento
23/05/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0808425-77.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE NOE COSTA SILVA RÉU: INTER BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Intime-se a parte autora para fornecer o comprovante atualizado da situação cadastral da parte ré junto à SRFB, no prazo de cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
20/05/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
02/05/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 13:21

Audiência Conciliação não-realizada para 30/04/2025 13:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
30/04/2025 13:21

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 22:55

Juntada de Petição de outros documentos
15/03/2025 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2025 12:04

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 13:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
15/03/2025 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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