13/06/2025 16:49

Baixa Definitiva
13/06/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0823029-04.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EDNALDO DE SOUSA SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
06/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 18:56

Conclusos ao Juiz
17/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/02/2025 04:35

Conclusos para julgamento
17/02/2025 04:35

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 04:35

Juntada de Projeto de sentença
17/02/2025 04:35

Recebidos os autos
30/01/2025 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
14/01/2025 17:02

Recebidos os autos
06/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
19/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:23

Conclusos ao Juiz
20/04/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:32

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/04/2024 23:59.
12/04/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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