TJRJ - 0031270-38.2008.8.19.0202
1ª instância - Madureira Regional 5 Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 15:42
Remessa
-
30/05/2025 15:41
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 00:22
Juntada de petição
-
28/04/2025 21:43
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2025 17:47
Juntada de petição
-
07/04/2025 12:00
Juntada de petição
-
04/04/2025 12:51
Juntada de petição
-
31/03/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 17:42
Conclusão
-
27/02/2025 17:42
Julgado improcedente o pedido
-
08/02/2025 00:04
Remessa
-
06/02/2025 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 17:00
Conclusão
-
06/02/2025 16:18
Juntada de petição
-
21/10/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 16:03
Conclusão
-
02/10/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 16:03
Juntada de documento
-
30/09/2024 15:12
Juntada de petição
-
17/09/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 22:28
Juntada de petição
-
11/09/2024 16:54
Despacho
-
06/09/2024 12:18
Juntada de petição
-
05/09/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 14:25
Juntada de petição
-
26/08/2024 11:40
Juntada de petição
-
19/08/2024 17:01
Juntada de petição
-
15/08/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 15:49
Audiência
-
10/06/2024 18:27
Outras Decisões
-
10/06/2024 18:27
Conclusão
-
10/06/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 17:43
Juntada de petição
-
14/03/2024 10:59
Juntada de petição
-
04/03/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 00:45
Conclusão
-
26/01/2024 00:45
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/01/2024 16:12
Juntada de petição
-
19/01/2024 16:12
Juntada de petição
-
09/01/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 14:58
Conclusão
-
05/12/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 11:10
Juntada de petição
-
28/06/2023 20:05
Juntada de petição
-
23/06/2023 12:29
Juntada de petição
-
01/06/2023 22:53
Juntada de petição
-
31/05/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 14:52
Juntada de documento
-
17/03/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 15:31
Conclusão
-
10/03/2023 15:31
Decretada a revelia
-
10/03/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 17:15
Conclusão
-
06/03/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2022 17:51
Juntada de petição
-
15/07/2022 13:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2022 12:42
Expedição de documento
-
29/03/2022 15:18
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 11:40
Juntada de petição
-
11/02/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2022 11:22
Outras Decisões
-
03/02/2022 11:22
Conclusão
-
03/02/2022 11:22
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 14:14
Juntada de petição
-
29/10/2021 14:08
Juntada de petição
-
26/10/2021 09:15
Juntada de petição
-
19/10/2021 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2021 15:16
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 13:45
Juntada de petição
-
02/09/2021 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2021 14:17
Conclusão
-
25/08/2021 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2021 14:16
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2021 16:19
Remessa
-
29/04/2021 13:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
29/04/2021 13:42
Publicado Decisão em 20/05/2021
-
29/04/2021 13:42
Conclusão
-
17/03/2021 15:54
Juntada de petição
-
08/02/2021 19:33
Conclusão
-
08/02/2021 19:33
Publicado Despacho em 11/02/2021
-
08/02/2021 19:33
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2021 15:59
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2021 15:31
Juntada de documento
-
11/08/2020 14:25
Expedição de documento
-
10/08/2020 15:58
Expedição de documento
-
06/07/2020 16:25
Conclusão
-
06/07/2020 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2020 16:25
Publicado Despacho em 29/07/2020
-
12/02/2020 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2020 15:06
Conclusão
-
07/10/2019 13:41
Juntada de petição
-
19/08/2019 12:27
Conclusão
-
19/08/2019 12:27
Publicado Despacho em 22/08/2019
-
19/08/2019 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2019 11:46
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2019 13:45
Juntada de petição
-
25/03/2019 14:24
Juntada de petição
-
22/11/2018 11:03
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2018 11:02
Documento
-
19/11/2018 13:22
Juntada de documento
-
09/11/2018 15:13
Juntada de documento
-
17/10/2018 13:52
Expedição de documento
-
09/10/2018 13:05
Expedição de documento
-
18/09/2018 11:06
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2018 15:45
Juntada de petição
-
07/06/2018 14:35
Entrega em carga/vista
-
14/05/2018 14:22
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2018 19:52
Publicado Despacho em 08/05/2018
-
02/05/2018 19:52
Conclusão
-
02/05/2018 19:52
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2018 13:12
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2018 14:48
Juntada de petição
-
15/12/2017 12:06
Conclusão
-
15/12/2017 12:06
Publicado Despacho em 08/01/2018
-
15/12/2017 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2017 15:09
Recebida a emenda à inicial
-
24/10/2017 15:09
Conclusão
-
24/10/2017 15:09
Publicado Decisão em 30/10/2017
-
23/10/2017 13:59
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2017 15:30
Remessa
-
29/09/2017 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2017 18:39
Conclusão
-
28/09/2017 13:02
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2017 15:44
Juntada de petição
-
12/07/2017 11:34
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2017 17:28
Conclusão
-
21/06/2017 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2017 15:59
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2017 13:49
Remessa
-
23/02/2017 13:55
Juntada de petição
-
15/02/2017 10:34
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2016 15:50
Publicado Despacho em 22/11/2016
-
20/10/2016 15:50
Conclusão
-
20/10/2016 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2016 14:44
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2016 11:16
Juntada de petição
-
27/07/2016 17:16
Juntada de petição
-
18/07/2016 15:29
Entrega em carga/vista
-
15/06/2016 16:13
Publicado Despacho em 29/06/2016
-
15/06/2016 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2016 16:13
Conclusão
-
20/05/2016 15:09
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2016 19:18
Juntada de petição
-
15/02/2016 15:02
Entrega em carga/vista
-
28/01/2016 11:27
Publicado Despacho em 02/02/2016
-
28/01/2016 11:27
Conclusão
-
28/01/2016 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2016 16:23
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2015 19:59
Juntada de petição
-
06/10/2015 19:59
Conclusão
-
06/10/2015 19:59
Publicado Decisão em 21/10/2015
-
06/10/2015 19:59
Outras Decisões
-
05/10/2015 16:45
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2015 10:37
Remessa
-
04/08/2015 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2015 19:13
Conclusão
-
30/07/2015 20:12
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2015 12:39
Juntada de petição
-
23/06/2015 18:31
Juntada de petição
-
23/06/2015 15:01
Juntada de petição
-
12/06/2015 13:23
Entrega em carga/vista
-
03/06/2015 19:11
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2015 13:52
Juntada de petição
-
23/01/2015 14:28
Remessa
-
19/11/2014 16:41
Remessa
-
09/10/2014 17:10
Juntada de petição
-
10/09/2014 16:59
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2014 16:58
Documento
-
05/09/2014 19:00
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2014 17:27
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2014 18:13
Juntada de documento
-
18/07/2014 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2014 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2014 13:01
Publicado Despacho em 05/06/2014
-
30/05/2014 13:01
Conclusão
-
29/05/2014 15:46
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2014 10:58
Juntada de petição
-
20/03/2014 17:29
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2014 12:48
Juntada de petição
-
10/03/2014 13:10
Juntada de petição
-
07/02/2014 11:13
Juntada de documento
-
13/12/2013 12:24
Expedição de documento
-
12/12/2013 12:36
Conclusão
-
12/12/2013 12:36
Conclusão
-
06/12/2013 14:17
Expedição de documento
-
04/12/2013 18:31
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2013 12:39
Conclusão
-
27/11/2013 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2013 12:39
Publicado Despacho em 03/12/2013
-
11/11/2013 14:19
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2013 12:09
Remessa
-
02/09/2013 16:19
Juntada de petição
-
28/08/2013 16:57
Expedição de documento
-
16/08/2013 12:02
Entrega em carga/vista
-
12/08/2013 15:05
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2013 13:22
Conclusão
-
06/06/2013 13:22
Conclusão
-
04/06/2013 14:16
Expedição de documento
-
22/05/2013 17:19
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2013 16:34
Conclusão
-
06/05/2013 16:34
Publicado Despacho em 14/05/2013
-
06/05/2013 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2013 14:11
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2013 11:16
Juntada de petição
-
01/03/2013 11:31
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2013 13:02
Juntada de petição
-
04/02/2013 13:58
Documento
-
01/02/2013 14:29
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2013 13:29
Expedição de documento
-
10/01/2013 11:25
Conclusão
-
10/01/2013 11:25
Conclusão
-
17/12/2012 14:49
Expedição de documento
-
17/12/2012 14:48
Expedição de documento
-
17/10/2012 15:52
Juntada de petição
-
28/09/2012 13:58
Entrega em carga/vista
-
04/09/2012 18:50
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2012 13:33
Conclusão
-
02/08/2012 13:33
Recebida a emenda à inicial
-
02/08/2012 13:33
Publicado Decisão em 15/08/2012
-
26/07/2012 16:20
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2012 19:11
Remessa
-
02/07/2012 17:14
Juntada de petição
-
28/06/2012 15:07
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2012 16:53
Juntada de petição
-
24/04/2012 16:48
Juntada de petição
-
20/04/2012 18:18
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2012 17:31
Juntada de petição
-
09/02/2012 17:57
Entrega em carga/vista
-
19/01/2012 14:36
Publicado Despacho em 30/01/2012
-
19/01/2012 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2012 14:36
Conclusão
-
26/10/2011 18:06
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2011 12:39
Remessa
-
16/09/2011 15:10
Publicado Despacho em 10/10/2011
-
16/09/2011 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2011 15:10
Conclusão
-
05/08/2011 17:27
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2011 18:38
Juntada de petição
-
25/04/2011 16:27
Juntada de petição
-
12/04/2011 12:11
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2011 16:32
Conclusão
-
23/03/2011 16:32
Outras Decisões
-
23/03/2011 16:32
Publicado Decisão em 12/04/2011
-
25/02/2011 12:17
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2011 16:40
Remessa
-
29/09/2010 12:56
Juntada de petição
-
13/08/2010 15:59
Juntada de petição
-
10/06/2010 13:18
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2010 14:32
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2010 17:26
Remessa
-
12/02/2010 17:28
Juntada de petição
-
18/01/2010 17:52
Juntada de petição
-
20/10/2009 13:11
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2009 17:57
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2009 15:42
Juntada de petição
-
02/07/2009 11:52
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2009 17:10
Conclusão
-
30/06/2009 17:10
Conclusão
-
30/06/2009 16:55
Expedição de documento
-
12/03/2009 15:04
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2009 16:22
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2009 14:34
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2009 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2009 12:13
Conclusão
-
18/02/2009 12:13
Publicado Despacho em 19/02/2009
-
03/02/2009 15:33
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2008 16:53
Remessa
-
12/12/2008 15:03
Conclusão
-
12/12/2008 15:03
Outras Decisões
-
04/12/2008 17:16
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2008
Ultima Atualização
17/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
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