23/06/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 15:22

Baixa Definitiva
23/06/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:40

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de GABRIELLE COSTA DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
26/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:19

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 15:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 06:20

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 06:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/05/2025 06:20

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 06:20

Recebidos os autos
12/05/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA ANDRADE E SOUSA
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 00:22

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:22

Recebidos os autos
12/03/2025 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA ANDRADE E SOUSA
12/03/2025 17:13

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 17:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
12/03/2025 17:13

Juntada de Ata da Audiência
12/03/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 08:29

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 13:07

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 17:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
22/11/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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