04/08/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 15:24

Baixa Definitiva
04/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:21

Transitado em Julgado em 04/08/2025
16/07/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:25

Decorrido prazo de ELAINE MELLADO MARTINS em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:25

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUES GOMES em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:12

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0800265-36.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE MELLADO MARTINS, EDUARDO HENRIQUES GOMES RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Em derradeira oportunidade, venha venha cópia da última declaração de renda da parte prestada junto à Receita Federal, em inteiro teor, incluindo-se a declaração de bens e direito, observando-se a necessidade de demonstração da renda do grupo familiar, sob pena de indeferimento da gratuidade.

NITERÓI, 6 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
06/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUES GOMES em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:17

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUES GOMES em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:15

Publicado Despacho em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:41

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUES GOMES em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2025 00:21

Conclusos para julgamento
14/03/2025 17:07

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 00:20

Audiência Conciliação cancelada para 20/03/2025 11:55 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
11/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 19:07

Conclusos para julgamento
24/02/2025 19:07

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 19:07

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 19:07

Recebidos os autos
18/02/2025 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
18/02/2025 11:50

Audiência Conciliação realizada para 18/02/2025 10:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
18/02/2025 11:50

Juntada de Ata da Audiência
17/02/2025 16:52

Juntada de Petição de outros documentos
15/02/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:38

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 03:23

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:04

Expedição de Certidão.
17/01/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:45

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 14:17

Audiência Conciliação designada para 18/02/2025 10:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
17/01/2025 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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