25/06/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 15:26

Baixa Definitiva
25/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:24

Transitado em Julgado em 25/06/2025
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de RONAN SILVA DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:32

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
26/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:21

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 15:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 22:20

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 22:20

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 22:20

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 22:20

Recebidos os autos
27/03/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA PASCHOAL PINHEIRO
27/03/2025 15:29

Audiência Conciliação realizada para 27/03/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
27/03/2025 15:29

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 17:52

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 16:24

Audiência Conciliação designada para 27/03/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
12/12/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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